Após casos de Covid, Anvisa pedirá cancelamento de cruzeiros e que navios atraquem

O avanço da variante Ômicron colocou abaixo o plano de operacionalização do governo federal para liberar os cruzeiros no Brasil.

Desde a quinta-feira (30), diretores, técnicos do departamento de Portos e Aeroportos da Anvisa estão tentando reforçar junto a municípios litorâneos a necessidade de seguir o Plano de Operacionalização acordado entre cidades e o governo federal.

Sem sucesso. Já são três cruzeiros que circularam no país com casos confirmados de Covid-19. O mais recente desembarcou neste domingo (2) no Rio com 28 pessoas contaminadas e 40 suspeitas.

Neste domingo, a agência emitiu uma nota que contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante dos aumentos vertiginosos de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira.

A recomendação leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento, diz o texto.

Um relatório com o objetivo de reforçar a necessidade de suspensão dos cruzeiros será enviado pela Anvisa ao Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (3).

Fontes ligadas à Anvisa afirmaram à CNN que o documento vai sugerir que a pasta ordene que os cruzeiros cancelem novas viagens no Brasil e fiquem atracados imediatamente, sem operação a bordo.

Para a agência, o plano traçado — que previa a liberação da atividade apenas com cenário epidemiológico favorável — ruiu com a chegada da variante Ômicron ao Brasil.

As medidas estavam na portaria 661, de 8 de dezembro e foram decididas pelo comitê ministerial que toma decisões relativas à Covid-19.

O entendimento é que os municípios passaram a criar novas regras ou temer o desembarque de navios com casos positivos de coronavírus, ignorando o plano de ação governamental por medo de que as cidades tenham a variante Ômicron circulando.

Justamente por isso, navios estão ficando horas — e até mais de um dia — para desembarcar passageiros, no que tem sido visto pela Anvisa como um ‘bug’ dos protocolos.

E seu parecer ao MS, a agência sustentará também que até dia 25 de dezembro de 2021, mais de 100 mil viajantes fizeram passeios em cruzeiros pelo país sem qualquer alta vertiginosa dos casos de Covid-19 e que notícias recentes de 3 a 4 casos confirmados para 20 a 30 sugerem, justamente, a presença da variante Ômicron, que já está sendo investigada entre os que testaram positivo. Os resultados das amostras saem nos próximos dias.

De acordo com a Anvisa, o número de casos é suficiente para que seja classificado como cenário de transmissão sustentada, com surto de coronavírus a bordo.

Foi o que aconteceu com o Costa Diadema, que teve que seguir pra Santos apenas com atividades essenciais após 68 pessoas que estavam no navio testarem positivo para o coronavírus.

Porém, a Anvisa investiga se essa regra fora quebrada. A suspeita é que o navio tenha seguido mais de 24 horas com o funcionamento de atividades não essenciais, apesar da determinação sanitária.

Por isso eles devem acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais. A empresa ainda pode ser multada e o navio pode até ser banido do Brasil para cruzeiros.

Justamente por isso, no ofício ao Ministério, a Anvisa reforçará que há indícios de que as regras combinadas com companhias de cruzeiros tenham sido desrespeitadas e há imagens que mostram a possível violação de protocolos por parte dos passageiros com convivência das tripulações das embarcações.

A recomendação de suspender a temporada foi feita no último dia 31, mas não há data prevista para que ela seja avaliada pelo Ministério da Saúde. Por isso, a intenção da agência é subir o tom nesta segunda (3), em novo comunicado.

Em documento anterior, a Anvisa destacou que “reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico”.

De acordo com a Anvisa, há atualmente cinco navios de cruzeiro operando em águas brasileiras.

À CNN, o Ministério da Saúde informou “que tomou conhecimento da recomendação da Anvisa e avaliará as medidas cabíveis em conjunto com os ministérios relacionados ao tema”.

Nota sobre o Costa Diadema

“A saúde, a segurança e o bem-estar dos hóspedes e tripulantes são prioridades para a Costa Crociere, assim como o cumprimento dos regulamentos. Em relação ao Costa Diadema, a empresa confirma que tem cumprido as medidas de saúde e segurança exigidas pelas autoridades brasileiras e que prontamente reforçou as medidas preventivas a bordo desde a confirmação de casos positivos. A empresa tem mantido contato próximo com todas as autoridades de saúde, compartilhando informações e atualizações sobre a situação a bordo.

Os restaurantes, bares e atividades de entretenimento foram suspensas em todas as áreas do Costa Diadema logo após as exigências emitidas pela ANVISA. A empresa segue monitorando a situação de saúde a bordo e o navio tem implementado diversas ações previstas para evitar aglomerações. Além disso, todos os hóspedes foram informados sobre as medidas da autoridade sanitária e orientados a permanecer em suas cabines por meio de mensagens escritas e comunicados públicos, que são constantemente repetidos a bordo.

A Costa vem adotando rígidos procedimentos de saúde para embarque de passageiros no Brasil e no exterior por meio do Protocolo de Segurança Costa, respeitando as determinações das autoridades locais. O Protocolo de Segurança Costa, que reúne uma série de medidas relativas a todos os aspectos do cruzeiro, vai além dos protocolos de saúde em vigor e determina que todos os hóspedes e tripulantes estejam totalmente vacinados e apresentem exames negativos no momento do embarque. Durante os cruzeiros, a Costa realiza a testagem diária de 10% dos hóspedes, além de manter 100% da tripulação regularmente testada. As medidas estabelecidas pelo Protocolo de Segurança Costa colocam os navios entre os locais de férias mais controlados e monitorados, e têm se mostrado eficaz em mais de 18 meses de operações seguras em todo o mundo”.

Manifestação sobre a posição da Anvisa

Quem também se manifestou sobre a nota emitida pela Anvisa foi a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil).

Segundo a CLIA Brasil, “o setor de cruzeiros recebeu com surpresa a recomendação, visto que os menos de 400 casos positivos identificados a bordo representam cerca de 0,3%, ou seja, uma pequena minoria dos 130 mil passageiros e tripulantes embarcados desde o início da atual temporada, em novembro”, diz o texto.

Em outra parte, a CLIA afirma que, “embora discorde da recomendação dessa nota técnica, que se contrapõe ao que está ocorrendo em regiões como os Estados Unidos, Europa e Caribe, com operações de mais de 250 navios e 5 milhões de hóspedes embarcados, continuará com o compromisso de colaboração e trabalho ao lado da Anvisa, do Ministério da Saúde e das autoridades dos estados e cidades que recebem cruzeiros para promover a saúde e a segurança de todos”.

Já a companhia MSC Cruzeiros, disse em comunicado que está seguindo todos os protocolos estabelecidos pela agência e que cerca de 0,89% da população total a bordo testou positivo.

O texto ainda diz que todos os casos são assintomáticos ou com sintomas leves.

A MSC também infomou que o navio MSC Preziosa, que chegou ao Rio de Janeiro neste domingo (2), está operando normalmente e tem a autorização para seguir com seu próximo itinerário de sete noites pelo Nordeste, assim que for concluído o embarque dos hóspedes do próximo cruzeiro.

A Anvisa emitiu uma resposta à MSC dizendo que notificou à empresa no sábado, 1º de janeiro, sobre o impedimento de embarque previstos para o domingo.

A Agência solicitou ainda que a empresa MSC notificasse os viajantes sobre a impossibilidade de embarque no navio MSC Splendida neste domingo (2).

Segundo o órgão, a operação da embarcação foi interrompida no sábado no porto de Santos (SP) para investigação epidemiológica  A avaliação do cenário foi alterada para nível 4 neste domingo (2) — o que implica em quarentena para a embarcação.

Em nota, a MSC Cruzeiros afirmou que “implementou rigorosamente o protocolo de saúde e segurança acordado com as autoridades” e que dará suporte aos passageiros que não puderam embarcar no MSC Splendida.

“Lamentamos essa situação inesperada profundamente e ofereceremos aos hóspedes as opções de uma carta de crédito no valor do cruzeiro original, que pode ser resgatada em qualquer cruzeiro futuro até o dia 31 de dezembro de 2022 e, adicionalmente, um crédito a bordo de 200 USD/EUR por cabine para o próximo cruzeiro, ou o reembolso total dos valores pagos pelo cruzeiro. Também será realizado o reembolso dos pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.). A MSC Cruzeiros dará suporte aos hóspedes, incluindo apoio logístico, para que retornem para as suas casas”, acrescentou a empresa.

Confira orientações do Ministério da Saúde diante do diagnóstico positivo de Covid-19: