Eleições americanas: entenda por que o calendário pode ser fator decisivo

Donald Trump foi novamente centro de um caso em um tribunal na sexta-feira (1°), em um novo episódio de um drama cada vez mais profundo sobre se será julgado por crimes federais antes das eleições gerais de novembro.

Uma juíza da Flórida poderia definir uma nova data para o julgamento do ex-presidente por suposto mau uso de documentos confidenciais — uma medida que poderia impactar outros processos criminais na lotada agenda pessoal de Trump.

O procurador especial Jack Smith quer que a juíza Aileen Cannon, nomeada por Trump, agende um julgamento, previsto para final de maio, que certamente será adiado para 8 de julho.

Ele quer que pelo menos uma data de julgamento seja marcada com certeza, mas sua escolha aumentaria os riscos políticos ao criar uma colisão com a Convenção Nacional Republicana, marcada para uma semana depois, onde se espera que o ex-presidente reivindique sua terceira nomeação consecutiva pelo partido Republicano.

Este foi mais um daqueles dias em que Trump está no centro de ações judiciais em dois lugares ao mesmo tempo.

A mais de 880 quilômetros a noroeste de Atlanta, outro juiz ouvia os argumentos finais em uma tentativa de desqualificar a promotora distrital do condado de Fulton, Fani Willis, do caso de suposta interferência eleitoral de Trump na Geórgia.

A desqualificação dela pode ter enormes ramificações no momento e na forma do julgamento de extorsão.

Essa dupla intriga judicial acontece após o anúncio de quarta-feira (28) da Suprema Corte dos EUA de que irá ouvir a reivindicação de Trump de ampla imunidade presidencial.

A decisão provavelmente atrasará o agora já adiado início de seu julgamento de subversão eleitoral federal para mais perto, ou mesmo para depois, das eleições de 2024.

A constante definição e modificação das datas dos tribunais exemplifica a extraordinária pressão dos julgamentos que estão entrelaçados com a campanha política de Trump e que tornarão esse ano eleitoral mais controverso do que qualquer outro na história.

Em todos os casos e em todas as acusações, Trump se declarou inocente.

Algo tão simples como um calendário poderá ser um fator decisivo em um ano em que algumas pesquisas sugerem que as escolhas dos eleitores em uma eleição acirrada poderão ser influenciadas pelo fato do ex-presidente ser condenado até ao dia da eleição.

Trump está tentando atrasar os casos, inclusive testando o processo de recurso até aos seus limites, mesmo antes do julgamento. Dado que o destino jurídico e político do republicano estão tão interligados, o momento de cada um dos seus julgamentos é fundamental.

Supondo que Trump ganhe a indicação do partido Republicano, uma condenação antes da eleição poderia ser desastrosa para ele em uma disputa acirrada com o presidente Joe Biden.

As pesquisas de boca de urna em alguns dos primeiros estados republicanos com primárias sugeriram que alguns eleitores olhariam para ele de forma diferente se ele fosse condenado por um júri.

Mas uma absolvição de Trump, talvez no caso de documentos confidenciais em um júri potencialmente amigável na Flórida, poderia dar a ele um impulso mais tarde na campanha.

Se vários dos seus julgamentos mais controversos forem adiados para depois das eleições, o tema central da sua campanha, de que ele é vítima de perseguição política, poderá se revelar menos saliente.

Entretanto, uma vitória eleitoral em novembro poderia devolver poderes presidenciais a Trump, o que permitiria a ele frustrar julgamentos federais ou mesmo anular quaisquer condenações federais.

Dado o congestionamento de casos e potenciais conflitos de agenda, também parecem aumentar as probabilidades de que o lendário talento de Trump para evitar a responsabilização possa protegê-lo novamente, pelo menos temporariamente, nos julgamentos que podem ser mais prejudiciais.

Se for esse o caso, o julgamento final sobre Trump em 2024 poderá ser proferido não pelos júris, mas pelos eleitores.

Vitórias e derrotas para a montanha-russa jurídica de Trump

Recentemente, Trump teve algumas vitórias de curto prazo para comemorar, mas também absorveu alguns golpes legais que apontam para a profundidade da sua vulnerabilidade, especialmente se perder as eleições e enfrentar uma lista de julgamentos e potenciais penalidades as quais ele não terá o poder presidencial para mitigar.

Por exemplo, ele recebeu inegavelmente boas notícias da Suprema Corte no caso da imunidade, pelo menos por enquanto.

Além disso, o empresário ainda está à espera de saber se a mais alta bancada do país anulará um processo do Supremo Tribunal do Colorado para o tornar inelegíve no estado sob a “proibição insurreccionista” da Constituição.

Na Geórgia, mesmo que as alegações de que Willis se beneficiou financeiramente de uma relação com um colega procurador — e que essa relação começou antes dele ser contratado — possam não resultar na desqualificação dela para o caso, as audiências podem ter manchado a sua imagem de uma forma que isso poderia ajudar Trump a lançar dúvidas sobre a credibilidade da acusação e sobre qualquer veredicto do júri.

Mas o extraordinário desconforto da situação jurídica de Trump também está evidente. Ele está tentando freneticamente conseguir os US$ 454 milhões que deve pagar como fiança antes de apelar contra o veredito em seu julgamento por fraude civil em Nova York.

Também em Nova York, os procuradores estão se prepararando para o julgamento de Trump, no final de março, relacionado a um pagamento secreto a uma estrela de cinema adulto. Eles querem que um juiz emita uma ordem de silêncio para impedi-lo de menosprezar testemunhas e funcionários do tribunal.

Trump certamente argumentará que suas liberdades políticas estão sendo violadas, reforçando sua narrativa de que ele é vítima de perseguição por parte do governo Biden, que não teve nada a ver com este caso, ou é um “dissidente” político, como afirmou em uma importante conferência conservadora na semana passada.

Repercussões da ordem da Suprema Corte

A decisão da Suprema Corte de ouvir o recurso sobre imunidade de Donald Trump justifica sua estratégia de adiamento.

Mesmo que o tribunal superior decida no final de junho, é improvável que um caso sobre suposta interferência nas eleições federais possa começar antes do final do verão nos Estados Unidos (até agosto).

A juíza Tanya Chutkan enfrentaria a decisão de prosseguir nos estágios finais de uma eleição, quando Trump esperaria passar todos os dias no julgamento de campanha.

Adiar o caso até depois de novembro poderia poupar o ex-presidente da possibilidade de ser condenado antes de enfrentar os eleitores — uma potencial mancha histórica.

Mas se o julgamento for para o outono (setembro a novembro), os eleitores serão relembrados sobre as tentativas do empresário de destruir a democracia após as eleições de 2020 e suas ações que levaram ao ataque de uma multidão ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.

Embora o julgamento não deva ser televisionado, seria, no entanto, um espectáculo mediático e dominaria o final da campanha, em um momento em que os eleitores votam antecipadamente e finalizam as suas escolhas.

Os advogados de Trump certamente levantarão a questão de saber se ele conseguirá obter um julgamento justo de um júri em um momento em que os americanos serão bombardeados com notícias políticas.

O Departamento de Justiça normalmente procura evitar iniciar casos politicamente sensíveis cerca de 90 dias antes de uma eleição. No entanto, as autoridades poderiam argumentar que Trump, com as suas múltiplas táticas de adiamento, tinha fechado as suas próprias opções para um julgamento mais rápido.

Elliot Williams, um ex-procurador federal, rejeitou categoricamente a ideia de que um encontro próximo entre um julgamento eleitoral federal e as eleições de 2024 privaria Trump de um tratamento justo.

“Ele pode obter um julgamento justo. E quero derramar água fria – gelada – sobre a noção de que ele não pode”, destacou Williams.

“Agora, a ideia é: ele conseguirá um julgamento até agosto, setembro? Isso seria extremamente rápido, se no momento em que saíssem da Suprema Corte, em junho, todos corressem para o tribunal e começassem a se preparar para o julgamento. Começar tudo em agosto ou setembro seria realmente um recorde, eu acho”, avaliou.

Questões no julgamento sobre documentos confidenciais na Flórida

A juíza Aileen Cannon foi criticada por alguns especialistas por sua abordagem lenta no agendamento e resolução de questões no julgamento sobre manuseio de material confidencial, incluindo alguns atrasos que contribuíram para a necessidade de ultrapassar a data do julgamento de maio, previamente definida.

Em sua proposta para o início em 8 de julho, Smith fez uma nova tentativa de agendar um de seus julgamentos para o verão, antes do pico da temporada eleitoral.

Agora, Cannon deve decidir se as partes terão tempo suficiente para se preparar e se outras moções e trabalhos pré-julgamento serão concluídos.

Os advogados de Trump argumentam que ele não deveria ser julgado esse ano por causa das eleições.

“Como principal candidato nas eleições de 2024, o presidente Trump afirma veementemente que um julgamento justo não pode ser conduzido esse ano de uma forma consistente com a Constituição, que confere ao presidente Trump o direito da Sexta Emenda de estar presente e também de participar nesses processos como, inter alia, um direito da Primeira Emenda que ele compartilha com o povo americano de se envolver em discursos de campanha”, ressaltaram.

Se Cannon não adiar o julgamento até depois da eleição, os advogados de Trump solicitaram uma data de início em 12 de agosto.

O ex-presidente se declarou inocente de dezenas de acusações relacionadas com o manuseio indevido de documentos confidenciais no seu resort em Mar-a-Lago depois de deixar a Presidência.

Assim como em outros casos, sua equipe jurídica apresentou múltiplas tentativas para que o caso fosse arquivado, o que, se não atingirem o seu objetivo, poderá atrasar o processo a tal ponto que ele não poderá ir a julgamento antes das eleições.

Eles argumentam também que Trump está protegido pela imunidade presidencial no caso, espelhando os argumentos que a sua equipe apresentou na questão das eleições federais e que a Suprema Corte decidiu agora ouvir em abril.

Os últimos desenvolvimentos levantam a possibilidade de Cannon querer ouvir o resultado do caso da Suprema Corte sobre esta questão, adiando potencialmente o seu julgamento ainda mais.

Os observadores do tribunal estão ansiosos para saber se a juíza definirá uma data para o julgamento na audiência e, se o fizer, até que ponto se aprofundará no calendário à medida que as eleições se aproximam.

Se ela agendasse um julgamento para agosto, por exemplo, poderia preencher as semanas seguintes que Smith poderia esperar utilizar para o caso de interferência federal em Washington, enquanto se aguarda a decisão da Suprema Corte sobre as reivindicações de imunidade de Trump.

Ryan Goodman, ex-assessor especial do Departamento de Defesa, disse à CNN que se Smith conseguir garantir a data do julgamento em julho na Flórida, ele poderá esperar um veredicto em agosto ou setembro.

“8 de julho e a decisão da juíza Cannon de ir ou não para o Departamento de Justiça é fundamental para esse resultado”, adicionou Goodman.

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