Deputado estadual preso no Espírito Santo pede para Moraes reconsiderar decisão
Advogados de Assumção alegaram à CNN que, com a prerrogativa de deputado, o parlamentar não poderia ter sido preso
A defesa do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a ordem de prisão cumprida na noite de quarta-feira (28).
De acordo com fontes da Polícia Federal (PF), a prisão está ligada aos ataques de 8 de janeiro. Além disso, o deputado também é acusado de violar medidas cautelares como, por exemplo, atrapalhar o uso da tornozeleira eletrônica.
Advogados de Assumção alegaram à CNN que, com a prerrogativa de deputado, o parlamentar não poderia ter sido preso. A defesa também nega relação entre ele e o 8 de janeiro, e afirma que a ordem de prisão não traz elementos novos.
“Ele sempre combateu black blocks enquanto capitão reformado da polícia”, afirmou o advogado Fernando Dilen. “Quando você escuta que há decisão de prisão preventiva, logo pensa que é sobre algo que ocorreu recentemente. Mas a decisão se refere a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo feito em 17 de janeiro de 2023, mais de um ano atrás”.
Em 2023, o deputado estadual do PL divulgou dois vídeos citados na decisão. Em um deles, Assumção aparece hostilizando o monitoramento eletrônico, retira a bateria da tornozeleira e diz ter “orgulho” em utilizar o equipamento.
Em outro vídeo, publicado no dia dos ataques em Brasília, o parlamentar defende que “todo poder emana do povo”. O conteúdo foi apagado. Em seguida, de acordo com assessores, Assumção divulgou uma nota em que se retrata e diz ser contrário à depredação.
O deputado está preso no 1º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, em Vitória.
O senador Magno Malta (PL-ES) usou as redes sociais para criticar a prisão que, segundo ele, teria ocorrido no momento em que Assumção estava em uma igreja. A defesa, no entanto, disse à CNN que o deputado foi detido em frente à casa dele, enquanto passeava com os cachorros, depois de chegar da cerimônia religiosa.