Medida que libera mais de R$ 360 milhões para minimizar efeitos do ciclone no RS é aprovada

Nesta terça-feira (27), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões com o objetivo de diminuir os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A MP segue para promulgação.

O crédito foi encaminhado para três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A pasta da Integração e Desenvolvimento Regional ficou com a maior parte dos recursos. Foram R$ 211 milhões, destinados a ações de proteção, defesa civil e recuperação das cidades afetadas pelos desastres. O recurso deve ser utilizado, por exemplo, para fornecer cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana.

Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foram destinados R$ 123,5 milhões. Os recursos foram destinados, em sua maior parte, para aquisição e distribuição de alimentos de agricultura familiar. Além disso, o dinheiro também foi investido na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em ações de proteção social especial e em inclusão produtiva rural.

Já a pasta da Defesa recebeu R$ 26,4 milhões, que foram destinados para ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de um hospital de campanha para a região.