Baronovsky: À luz do Direito, uso de máscaras ainda deve ser defendido

No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (23), o comentarista Ricardo Baronovsky falou sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Brasil, partindo de uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha nesta semana.

Segundo o levantamento, 48% dos brasileiros entendem que o acessório deve continuar obrigatório em todos os espaços. Para 44%, o item só deve ser exigido em ambientes fechados, enquanto 8%, por outro lado, defendem a desobrigação total do acessório.

Para o professor de Direito Constitucional, o uso de máscaras deve seguir o principio da proporcionalidade no escopo da saúde pública. “A proporcionalidade se revela naquilo que é de bom senso, justo e equânime por três vetores: adequação, necessidade e proporcionalidade sentido estrito”, disse Baronovsky.

“Adequação significa que a medida deve ser idônea e atinja um fim necessário, e é consenso médico que o contágio é 99% menor quando todas as pessoas estão de máscaras. Necessidade significa que a medida deve acarretar o menor gravame possível para a saúde – dentro das opções que temos, como remédios e internações, a máscara é a menos gravosa. Proporcionalidade é um equilíbrio entre meios e fins, o que também está preenchido”, explicou.

Frente ao avanço da variante Ômicron, e das possíveis novas cepas que podem surgir em decorrência do espalhamento da doença, o comentarista se posicionou ao lado dos 48% da população que defendem o uso obrigatório de máscaras em todos os espaços.

“É adequado, necessário e tem o equilíbrio entre fins e meios, ou seja, manter as máscaras, à luz do Direito, também é uma medida proporcional”, disse.

O Liberdade de Opinião teve a participação de Thiago Anastácio e Ricardo Baronovsky. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.

As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.

*Sob supervisão de João Guimarães.