Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Novo magistrado pode ficar na Suprema Corte até completar 75 anos, em abril de 2043
Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia na Corte foi acompanhada por diversas autoridades e políticos de diferentes siglas, governadores e ex-colegas da Esplanada dos Ministérios.
Foram mais de 800 convidados para sessão solene no plenário do Tribunal.
Marcaram presença os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e dos tribunais superiores, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O prestígio da posse foi citado pelo presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, em uma rápida fala ao final da cerimônia.
“A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.
“Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.
Para ser empossado, conforme a tradição, Dino foi conduzido ao plenário pelos ministros mais antigo e mais novo do STF: Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente.
O novo integrante da Corte fez o compromisso de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF.
Assim que tomou posse oficialmente, já passaram à sua relatoria as 340 ações que estavam no gabinete de Rosa Weber, sua antecessora na Corte.
No acervo há processos sensíveis como a investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, um pedido de apuração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela conduta durante a pandemia, e a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.
No caso do aborto, Rosa Weber – antecessora de Dino – já votou no processo, e sua posição seguirá válida. Como novo relator, Dino poderá votar em eventuais recursos, por exemplo.
Outro processo que agora está com Dino é a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou um indulto natalino concedido por Bolsonaro que beneficia condenados por crime com pena menor que cinco anos.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo Lula. Deixou o posto em 1º de fevereiro de 2024, passando a função para o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.
Natural de São Luís, no Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.
Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.
Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril de 2022, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro do mesmo. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão pelo PSB e tinha mandado eletivo até 2030.
