Oposição pressiona Lira a votar Lei da Saidinha na Câmara
Texto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à análise dos deputados
Deputados da oposição prometem fazer pressão para que o projeto de lei da Saidinha seja votado com agilidade na Câmara.
O texto voltou à Casa após ser aprovado por 62 votos no plenário do Senado nesta terça-feira (20), com alterações em relação ao projeto original.
Integrantes da chamada bancada da bala vão pedir que a matéria seja pautada o quanto antes em plenário — que irá analisar somente as alterações feitas. Ela já tramita em regime de urgência, o que pode facilitar a articulação.
Parlamentares acreditam que não haverá resistência de Arthur Lira (PP-AL), porque a pauta é considerada de forte apelo popular e há um sentimento do Congresso em “mostrar serviço”.
No Senado, o envolvimento do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi essencial para que a tramitação ganhasse agilidade.
A tendência é que a mudança feita pelos senadores tenha apoio dos deputados da bancada da bala, que tem 252 deputados.
No Senado, o relator Flávio Bolsonaro (PL-SP) acatou uma sugestão dada por Sergio Moro (União Brasil-PR) para flexibilizar o texto e incluir a possibilidade de saída de presos do regime semiaberto para atividades educacionais, como cursos profissionalizantes e conclusão dos ensinos médio e superior.
As saídas em datas comemorativas, no entanto, deixam de existir. Pela legislação atual, os presos do semiaberto têm direito a deixar a prisão por até cinco vezes ao ano.
O projeto de lei foi aprovado com votos até mesmo do PT, embora parlamentares defendam que há mudanças necessárias.
Na primeira passagem do projeto de lei pela Câmara, a relatoria foi do atual secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que está licenciado do mandato de deputado federal.
Derrite esteve pessoalmente no plenário do Senado para acompanhar a aprovação da matéria. Ele também pediu ao presidente Arthur Lira para que o texto seja votado o mais rápido possível.
