Planalto espera “clima tranquilo” com Congresso, que condiciona boa relação ao cumprimento de acordos
Presidente Lula deve se reunir nos próximos dias com lideranças parlamentares para discutir pautas de interesse do governo dentro do Legislativo
Passado o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional deve retomar o ritmo dos trabalhos legislativos a partir desta segunda-feira (19). Com isso, segundo interlocutores, o Palácio do Planalto espera um “clima tranquilo” para conseguir aprovar as matérias de interesse.
As relações com o Parlamento estavam estremecidas desde o ano passado, quando o governo enfrentou dificuldades na articulação. A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava mais acirrada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Durante a abertura do ano Legislativo, no início do mês, Lira subiu o tom e, em recado ao Planalto, disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.
Em 9 de fevereiro, Lula e Lira se reuniram para acertar os pontos. Após o encontro, assessores palacianos acreditam que está tudo “zerado” entre os dois.
Do lado da Câmara, porém, deputados condicionam uma boa relação desde que o governo cumpra os acordos propostos, principalmente os relacionados à liberação e ao pagamento de emendas.
Um dos maiores embates entre Executivo e Legislativo tem relação com o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024. Os recursos são destinados à Câmara e ao Senado.
Nos próximos dias, Lula deve se reunir com lideranças do Congresso e sua equipe de coordenação política para discutir a pauta e outros assuntos de interesse do Planalto.
Parlamentares ainda lembram que, por conta das eleições municipais de outubro, o ano dentro do Congresso será mais curto. Com isso, as votações parlamentares devem se concentrar no primeiro semestre, o que deve demandar um esforço maior do governo para articular com deputados e senadores.
Reoneração da folha
Do lado do Senado, é esperado que o governo revogue a medida provisória trata da reoneração da folha de pagamento.
A MP foi editada no fim do ano passado, poucas semanas após deputados e senadores decidirem pela prorrogação da desoneração da folha de 17 setores.
Parlamentares veem o texto como uma afronta à decisão do Congresso e defendem a devolução da matéria ao Palácio do Planalto.
O governo, por outro lado, tenta articular uma saída. As conversas tiveram início nos primeiros dias do ano e seguem na pauta nas próximas semanas.
A proposta que mais ganha força no momento é a de manter a medida provisória no Congresso, sem revogá-la, mas enviar um projeto de lei com o mesmo tema.
A ideia, segundo interlocutores, é que o texto do projeto tramite ainda durante a vigência da MP e seja aprovado até o dia 1º de abril, quando as regras da medida editada pelo governo no ano passado começam a valer.
