Oposição quer ouvir Lewandowski sobre fuga inédita de presídio de segurança máxima

A fuga de presos de uma penitenciária de segurança máxima federal gerou uma onda de críticas da oposição no Congresso Nacional, além de cobranças de explicações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. É a primeira vez na história que há uma fuga registrada em presídio de segurança máxima. Lewandowski assumiu a pasta no lugar de Flávio Dino em 1º de fevereiro, menos de 15 dias atrás.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) informou que pretende apresentar um requerimento para convocar o ministro Ricardo Lewandowski na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, “assim que retomarem os trabalhos do colegiado”.

Em nota, afirmou ser “inadmissível que fugas ocorram em presídios federais”.

“O ministro Lewandowski precisa vir à Comissão de Segurança Pública prestar esclarecimentos sobre esse gravíssimo ocorrido”, disse.

A expectativa é de que as comissões voltem a funcionar na semana que vem, já que o Congresso estabeleceu um feriado prolongado aos parlamentares. Somente quando a comissão se reunir é que pedidos de convite ou convocação podem ser analisados.

Atual presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou que a fuga é o “exato retrato do caos que virou a segurança pública do Brasil”.

Ele chamou o caso de “gravíssimo” e considerou que fugas no sistema prisional dos estados “não são raras, mas o sistema prisional federal tinha essa marca de fuga zero”.

“A fuga de dois faccionados do Comando Vermelho de um presídio federal reforça meu argumento de que o atual governo federal, mais do que não priorizar a segurança pública, não tem vontade política alguma de enfrentar com vigor as facções criminosas, que tem aterrorizado várias regiões do país”, acrescentou Sanderson.

Ele ainda disse que a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados já vinha “denunciando essa omissão governamental, irresponsável e premeditada, desde meados do ano passado” e ressaltou que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça, havia sido chamado para falar sobre as políticas de enfrentamento às facções criminosas, e não compareceu.

“Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado.”

Um dos vice-líderes da minoria na Câmara, Coronel Telhada (PP-SP) disse que a fuga é “o resultado quando se tem um governo que quer tratar bandido como ‘coitadinho’”.

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) defendeu a prisão perpétua – inexistente no Brasil – para os dois fugitivos e apoiou a ida de Lewandowski à Câmara.

“Entrou para a história negativamente. Esses dois marginais da lei que empreenderam fuga, que somados possuem mais de 100 processos, em um sistema moderno, deveriam ser condenados no mínimo à prisão perpétua, já que resta claro que não serão ressocializados nunca. Estaremos aguardando o comparecimento do novo ministro da Justiça e Segurança Pública para uma reunião”, afirmou.

Sargento Gonçalves (PL-RN) disse que o registro da fuga é um “reflexo da política desastrosa de segurança pública que o governo Lula adota”.

“Nunca houve na história nenhuma fuga em presídio federal, mas Lula e Dino conseguiram essa proeza”, completou.

Houve críticas ao governo também no Senado. O ex-ministro do governo Bolsonaro e senador Ciro Nogueira (PP-PI) comentou em suas redes que a fuga ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está no país — ele está em viagem oficial para o Egito e a Etiópia.

“O presidente, para variar, está do outro lado do planeta tentando apitar na ‘segurança do mundo’. Enquanto isso, no Brasil, o descaso com a segurança pública do governo do PT passa de todos os limites. As penitenciárias federais viraram peneiras! Socorro! Cuidem do Brasil!”, disse.

Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) disse que a fuga é um fato “inusitado” e “preocupante”.

Ele falou ter tido a oportunidade de conhecer todos os presídios federais, e ressaltou ter visto medidas preventivas fortes para evitar fugas. Por isso, considerou, o ministro Ricardo Lewandowski deve prestar explicações por meio da polícia penal.

Ele avalia que, de início, o ministro deve ser apenas convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. No caso de convite, a pessoa não é obrigada a comparecer, ao contrário de uma convocação. Se o ministro não for ao colegiado ao ser convidado, então poderia ser convocado, na avaliação de Fraga.

“A convocação não pode ser vulgarizada”, pontuou.

Fraga é um dos cotados a assumir a Comissão de Segurança Pública a partir deste ano, no lugar de Sanderson, se o PL continuar à frente do colegiado.