Guedes: problema do Brasil não é o teto de gastos, é a falta de controle do piso

Em apresentação de balanço sobre o cenário econômico de 2021, o ministro Paulo Guedes disse que o teto de gastos não seria necessário caso o Brasil respeitasse os pisos, assim como outros países.

“O problema do Brasil não é o teto de gastos, é a falta de controle sobre o piso. Só precisa de teto quem não respeita os pisos”, afirmou o ministro. 

Guedes voltou a dizer que o teto de gastos, criado em 2016 para controlar os gastos do governo, é válido como bandeira, mas não pode ser tratado “como um dogma”.

“Existe teto nos EUA, na Alemanha? Não. Mas lá também não existe orçamento indexado, carimbado, vinculado. Existe a sensibilidade de quem decide o orçamento é a política, por isso ela não precisa de teto”, declarou.

O ministro da Economia também defendeu as mudanças promovidas pela PEC dos Precatórios na metodologia da regra do teto, que foram duramente criticadas por abrir mais espaço para gastos em 2022.

“Eu acho que o teto tem deficiências muito sérias. Ele é muito válido como uma bandeira, mas não pode ser um dogma. Provamos isso no ano passado: quando chegou a doença, criamos um orçamento de guerra e atravessamos o teto”, disse.

“O teto foi revisto? Não foi iniciativa nossa. Nós estávamos lutando para ter o auxílio de R$ 300, dentro dos limites da responsabilidade fiscal, mas a própria mídia fica o dia inteiro mostrando as pessoas passando fome. Então não adianta eu ter um símbolo de austeridade fiscal que, se respeitado, significa um desrespeito com a população mais frágil. O que fizemos foi empurrar a bandeira do teto um pouco mais para o lado.”

Dólar

Ao falar sobre o dólar, o ministro Paulo Guedes afirmou ainda que o câmbio reage ao barulho político criado no país, ressaltando que a moeda norte-americana poderia estar atualmente em um patamar de até R$ 4,20

Guedes disse que ameaças à cotação do dólar “estão aí”, citando governadores que planejam fazer “farra eleitoral” promovendo aumentos generalizados de salários de servidores.

“O dólar poderia perfeitamente estar em 4,80, 4,50 ou 4,20 (reais) se houvesse uma comunicação virtuosa e se tudo estivesse já percebido da forma como estamos percebendo, de que estamos fazendo a nossa parte e não vamos cometer desequilíbrios, vamos seguir nosso programa”, afirmou.

Nesta sexta-feira, a moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 5,68.

Ao afirmar ser natural da política pressionar por mais despesas, Guedes disse que o dólar reflete “essa confusão toda e fica nervoso”.

O ministro disse ainda que quatro de cinco pré-candidatos colocados para as eleições presidenciais de 2022 pretendem alterar a regra do teto de gastos. Para ele, esse barulho cria instabilidade, o dólar reage e sobe.

Reformas

O ministro afirmou que os anos de 2020 e 2021 foram os mais difíceis para a economia brasileira, referindo-se à pandemia da Covid-19. Guedes ressaltou que a equipe econômica buscou estabelecer o fiscal em ordem, mesmo diante dos gastos emergenciais em razão do coronavírus.

Paulo Guedes reiterou discordância contra as críticas em relação à paralisação das reformas prometidas no Congresso.

Ele afirmou que as reformas foram entregues ainda em 2019, antes da pandemia, mas que a situação sanitária fez com que os propostas fossem adiadas.

“Nós entregamos a reforma administrativa em 2019 para a classe política, nós entregamos a PEC do pacto federativo e a reforma da previdência no mesmo ano. A Covid chegou e não processou nossas reformas, e nós somos os culpados de não processar?”, questionou. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já manifestou o interesse em colocar para votação algumas das reformas paralisadas, em especial a reforma administrativa. Lira, no entanto, disse que a matéria não deve ser levada a plenário em 2021, já que o Congresso entra em recesso no final do ano.

Crescimento e inflação

Ao apresentar os resultados de 2021, Guedes disse que a economia brasileira cresceu em torno de 5% no ano e, após a queda brusca em razão da pandemia, retornou em “V”.

“O Brasil voltou e se reergueu, esse é o V que falávamos. Eu diria que, em 2021, o desemprego voltou ao nível que tava quando fomos atingidos pela doença. Segundo o IBGE, está na mesma posição, assim como o PIB”, afirmou. 

O ministro também chamou a atenção para a “arrecadação quebrando recordes” e disse que isso é sinal de crescimento da economia.

“Só tem uma arrecadação forte quando temos um crescimento forte. Vão dizer: ‘mas isso é a inflação’. Falso, essa é a arrecadação em termos reais, não é devido à inflação. A inflação subiu sim. O PIB sobe e a dívida também sobe”, disse. 

 “A dívida PIB não é 100% do PIB, é 80% do PIB. É verdade que o governo federal passou de dívida de 76% para 80% do PIB, mas não para 100%, como os militantes dizem”, acrescentou.

*Com Reuters