China se diz democrática e critica modelo dos EUA após não ser incluída em fórum

Enquanto cerca de 100 países se preparam para se reunir virtualmente para a Cúpula para a Democracia organizada pelo presidente norte-americano Joe Biden, a China está ocupada tentando convencer o mundo de que também é uma democracia – e de que sua versão é superior à dos Estados Unidos.

Pequim, que não foi convidada para o encontro virtual na quinta e sexta-feira, reagiu com desprezo e zombaria, denunciando a cúpula como um “exercício de hipocrisia” para promover a hegemonia dos EUA.

Além disso, Taiwan, uma democracia autorregida que a China reivindica como parte de seu território, foi convidada, assim como Nathan Law, um ativista pró-democracia e ex-legislador de Hong Kong, agora exilado em Londres.

Em resposta, a China intensificou os esforços de propaganda em uma tentativa de promover um modelo alternativo de “democracia”, mudando a definição do termo para se adequar a seu próprio sistema autoritário de partido único.

“Este é um ataque preventivo contra a Cúpula da Democracia de Biden”, disse Jean-Pierre Cabestan, um especialista em política chinesa da Universidade Batista de Hong Kong. “Agora a China sente que precisa estar não só na defensiva, mas também na ofensiva”.

Durante o fim de semana, Pequim realizou seu próprio Fórum Internacional sobre Democracia, um evento virtual de dois dias ao qual se juntaram políticos e acadêmicos de mais de 120 países.

Em seu discurso de abertura, Huang Kunming, o czar de propaganda do Partido Comunista da China, exaltou a chamada “democracia popular de processo integral” da China – um conceito apresentado pelo líder chinês Xi Jinping – descrevendo-a como uma “verdadeira democracia que funciona”.

Huang mais tarde expôs a teoria, insistindo confusamente que ela “integra democracia de processo com democracia de resultados, democracia de procedimento com democracia substantiva, democracia direta com democracia indireta, e democracia popular com a vontade do Estado”.

Em paralelo ao evento, o Conselho de Estado chinês lançou no sábado com ampla divulgação um livro branco intitulado “China: Democracia que funciona”.

“Não há um modelo fixo de democracia; ela se manifesta de muitas formas. Avaliar os miríades de sistemas políticos no mundo contra uma única medida e examinar diversas estruturas políticas em monocromo são, por si só, antidemocráticos”, disse o documento de 13.000 palavras.

Pela maioria dos padrões internacionais, a China é o oposto de uma democracia. O Partido Comunista dominante se mantém no poder há mais de sete décadas desde a fundação da República Popular da China.

Não há separação de poderes, independência do poder judiciário, liberdade de associação, expressão e opinião, eleições periódicas livres e justas por sufrágio universal ou mídia independente – que são os elementos essenciais da democracia segundo as Nações Unidas.

E a China se situa diretamente na base da maioria das classificações internacionais sobre liberdades políticas e pessoais, incluindo a “pontuação de liberdade” anual dada pela ONG Freedom House, com sede em Washington, baseada em 25 métricas de direitos políticos e liberdades civis.

Os ativistas chineses que reivindicam a democracia são rotineiramente silenciados, perseguidos e presos, incluindo o Prêmio Nobel da Paz Liu Xiaobo, que morreu na prisão em 2017 depois de passar quase um quarto de sua vida atrás das grades.

Naturalmente, nada disso é mencionado na última ofensiva de propaganda da China. Ao invés disso, o país tenta turvar as águas quanto ao que constitui uma democracia, disse Dali Yang, um cientista político da Universidade de Chicago.

“Esta é uma luta sobre o discurso global sobre democracia. Eles (oficiais chineses) se acostumaram à ideia de que se você afirmar algo e repeti-lo diversas vezes, você pode realmente percorrer um longo caminho”, disse ele.

Xi, o líder supremo da China, tem repetidamente sublinhado a necessidade do país “lutar pelo poder discursivo internacional”.

“Se você estiver atrasado, será espancado; se for pobre, terá que passar fome; se não puder falar, receberá uma repreensão”, disse Xi em um discurso em 2015, observando que “ser repreendido” é o único problema pendente que a China precisa resolver.

E, aos olhos do Partido Comunista, o momento perfeito para falar é agora. Tendo conseguido conter a propagação do coronavírus, Pequim mantém esse sucesso como prova da superioridade de seu sistema político.

A China também está aproveitando as divisões semeadas sob o ex-presidente americano Donald Trump como prova do desaparecimento dos modelos políticos ocidentais.

No domingo, o Ministério das Relações Exteriores da China divulgou um longo relatório atacando a democracia americana, listando o motim do Capitólio, os protestos do Black Lives Matter e a resposta pandêmica do país como evidência de suas falhas profundamente enraizadas, disfunções e caos.

Mas a pressa da China em se proclamar uma democracia também pode ser impulsionada por um sentimento de necessidade crescente.

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Desde que Biden assumiu o cargo, os EUA inverteram seu recuo para dentro do cenário global sob Trump e dobraram a construção de alianças com parceiros que pensam da mesma forma para combater a crescente influência da China – um desafio caracterizado por Biden como parte de uma batalha ideológica mais ampla entre democracias e autocracias.

Embora o modelo de democracia autodeclarado da China não convença nenhum país democrático – especialmente entre o mundo desenvolvido – Yang, especialista da Universidade de Chicago, disse que o discurso poderia encontrar um público mais receptivo no Sul global.

A China enquadrou sua “democracia” como a mais eficaz para atender às necessidades das pessoas, destacando o rápido desenvolvimento econômico do país.

“Acho que parte da ênfase na produção de resultados pode realmente ser persuasiva para as pessoas”, disse Yang. “Não se pode subestimar a porcentagem de pessoas que estão dispostas a sacrificar alguns elementos da democracia por um bem-estar econômico melhor”.

A ênfase no desempenho também vem com os perigos herdados, Yang advertiu. “Quando a economia está desacelerando, corre-se o risco de se parecer um local muito ruim. E, quando ela se agrava significativamente em uma crise, ela alimenta questões (relativas à legitimidade democrática)”.

Mas o Partido Comunista Chinês também está argumentando que é uma “democracia orientada para o processo”, apontando o sistema legislativo de múltiplos níveis do país como prova.

Em teoria, os delegados para as legislaturas de nível municipal e municipal são eleitos diretamente pelos residentes, que, por sua vez, são encarregados de escolher os delegados para o nível acima, e assim por diante.

No topo do sistema está o Congresso Nacional do Povo, um órgão parlamentar que se reúne anualmente para aprovar decisões e políticas importantes tomadas pelo partido.

Na prática, porém, estas “eleições” de base são assuntos altamente críticos. E, sob Xi, tornou-se praticamente impossível para os candidatos independentes – especialmente aqueles que discordam do partido – desempenhar um papel no processo.

Em outubro, 14 candidatos independentes tentaram participar das eleições locais do Congresso Popular em Pequim. Eles acabaram sendo assediados, colocados em prisão domiciliar ou forçados a fazer uma viagem para fora da cidade, e nenhum deles conseguiu participar.

“Para simplificar, a ‘democracia’ chinesa está sob a ditadura do Partido Comunista”, disse Cabestan, da Universidade Batista de Hong Kong. “Portanto, se você for obediente ao partido, se aceitar a ditadura do partido, você pode participar da vida política. Se não, você está excluído”.

Em seu folhetim, o governo chinês argumenta que “se um país é democrático ou não, isso deve ser julgado por seu povo, não ditado por um punhado de forasteiros”. Mas, mesmo dentro da China, há sinais de que muitos não estão convencidos com a narrativa oficial.

No Weibo, a versão fortemente censurada da China do Twitter, um post do People’s Daily do partido sobre o ataque do Ministério das Relações Exteriores à democracia americana foi inundado de comentários sarcásticos antes de a censura ter entrado em vigor.

“Quem já elegeu um representante para o Congresso do Povo? Quem já votou?” disse um dos principais comentários. “Eu não sou nem mesmo um ‘extra’ na apresentação”, disse outro.

Estas observações foram apagadas mais tarde. Dos mais de 2.700 comentários, apenas uma dúzia foi autorizada a ser exibida – todos críticos da democracia nos EUA.

Outro post da agência de notícias estatal Xinhua sobre a “democracia do povo em todo o processo” da China desativou completamente sua seção de comentários.

Um usuário compartilhou o post, comentando: “(A China é) tão democrática que não precisa mais da seção de comentários”.

*Esta matéria foi traduzida. Leia a original, em inglês