Deputados e TCU fiscalizam hospital federal no Rio de Janeiro

Deputados federais da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara farão uma fiscalização no Hospital Federal de Bonsucesso, nesta sexta-feira (03). A comitiva terá a presença dos deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Elias Vaz (PSB-GO) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), além de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um levantamento da Comissão constatou que 69% dos contratos firmados pelo hospital federal de Bonsucesso, nos últimos três anos, foram por dispensa de licitação. O fato causou estranheza aos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Elias Vaz (PSB-GO), que produziram um requerimento para auditar todos esses contratos, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU).

No requerimento, os parlamentares afirmam que esses documentos, firmados com 33 empresas, somam mais de R$ 96 milhões, e suprem serviços básicos e comuns como limpeza, vigilância, monitoramento eletrônico. Os deputados destacaram ainda que cinco dessas empresas mantêm contratos permanentes com a unidade de saúde.

“Há fornecedores detendo relações perenes com a unidade, que mesmo após o esgotamento das possibilidades de prorrogação dos contratos oriundos dos pregões (cinco anos), o hospital mantém os prestadores por meio de contratos emergenciais até que estes consigam vencer outro processo licitatório”, afirmam.

De acordo com a comitiva, a intenção dessa primeira visita é verificar como está o funcionamento do hospital e visitar as áreas que são objetos dos contratos que estão sendo fiscalizados. O grupo pretende também ter acesso aos documentos, e conversar com a direção da unidade sobre esses contratos.

Além disso, os deputados pretendem apurar o funcionamento das áreas que foram atingidas pelo incêndio, que ocorreu no hospital em agosto do ano passado. Em novembro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a União apresentasse, em até 60 dias, um plano para contratar funcionários para a unidade de saúde, o maior da rede federal no estado.

CPI da Pandemia também apontou irregularidades em contratos do hospital

Documentos recebidos pela CPI da Pandemia indicavam irregularidades no uso de recursos do hospital de Bonsucesso. Segundo os senadores, enquanto havia contratos com dispensa de licitação e para compras emergenciais, pacientes oncológicos ficaram sem assistência, em meados de 2020.

Apesar de ser o maior hospital do Rio, a unidade não foi escolhida como referência para tratamento de pacientes com Covid-19, por problemas estruturais.

Relatos feitos à ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso, também recebidos pela CPI, indicam que cerca de 300 pessoas tiveram suas transferências feitas sem que pacientes e parentes fossem avisados —“na calada da noite”, de acordo com a documentação.

O HFB, que é referência em atendimentos de média e alta complexidade, chegou a ser fechado no ano passado e sofreu com o impacto de um incêndio de grandes proporções, em outubro, que deixou 16 pacientes mortos.

A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do hospital federal de Bonsucesso e não obteve resposta até o momento.

* Estagiária sob supervisão de Maria Mazzei

Relembre quem foram os depoentes da CPI da Pandemia:

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