Cerimônia de posse de André Mendonça no STF é marcada para 16 de dezembro
Segundo apurado previamente pela CNN, data foi escolhida tendo em vista a última sessão da Suprema Corte antes do recesso de fim de ano, em 17 de dezembro
A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada, nesta quinta-feira (2), para o dia 16 de dezembro.
A informação já havia sido adiantada pela CNN na quarta-feira (1º) durante a aprovação de Mendonça no plenário do Senado Federal, por 47 votos a 32, para ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, reservou a data tendo em vista que no dia seguinte, 17 de dezembro, será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. Ainda será realizada uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.
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1 de 11Luiz Fux: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011) • Nelson Jr./SCO/STF
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2 de 11Cármen Lúcia: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) • Nelson Jr./SCO/STF
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3 de 11Gilmar Mendes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) • Nelson Jr./SCO/STF
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4 de 11Edson Fachin: aposentadoria quando completar 75 anos, em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015) • Nelson Jr./SCO/STF
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5 de 11Luís Roberto Barroso: aposentadoria quando completar 75 anos, em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013) • Nelson Jr./SCO/STF
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6 de 11Dias Toffoli: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009) • Fellipe Sampaio /SCO/STF
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7 de 11Flávio Dino: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2043 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • TOM COSTA/MJSP
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8 de 11Alexandre de Moraes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017) • Nelson Jr./SCO/STF
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9 de 11Nunes Marques: aposentadoria quando completar 75 anos, em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020) • Nelson Jr./SCO/STF
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10 de 11André Mendonça: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) • STF
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11 de 11Cristiano Zanin: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2050 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • Mateus Bonomi/Agência Anadolu via Getty Images
Também não haveria tempo hábil para organizar uma cerimônia de posse entre de 6 e 10 de dezembro, adiando a posse para a última semana antes do recesso.
Mendonça firmou “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes” durante sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 9. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.
