Entenda como será o julgamento do caso da boate Kiss

Está marcado para começar às 9h desta quarta‑feira (1º), no Foro Central I de Porto Alegre, o julgamento de quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP‑RS) à Justiça no caso do incêndio da boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013 em Santa Maria (RS).

O julgamento começa com o sorteio dos sete jurados. O juiz-presidente do caso, que deve proferir a sentença, é Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Às 13h, Faccini deve dar início à inquirição de testemunhas.

A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos e resultou num processo de quase 20 mil páginas. Todos os acusados respondem por homicídio simples, com dolo eventual (quando o sujeito sabe que pode causar a morte e assume esse risco, indiferente ao que possa vir a ocorrer), e tentativa de homicídio.

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Após quase nove anos da tragédia e do indiciamento de 28 pessoas ao longo da investigação, o Tribunal do Júri vai decidir agora o destino de dois sócios da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; do músico Marcelo de Jesus dos Santos e do produtor cultural Luciano Bonilha Leão, ambos integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

Serão ouvidos ao longo dos próximos dias de julgamento os depoimentos de 14 vítimas indicadas pelo Ministério Público, pelos assistentes de acusação e pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr.

Outras vinte pessoas foram arroladas como testemunhas de acusação e de defesa. Em seguida, os réus serão interrogados, podendo permanecer em silêncio.

O rito segue, então, com os debates entre acusação e defesa, que apresentarão suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total nessa fase, para exposições das partes, réplica e tréplica, será de nove horas.

A estimativa é de que o Tribunal do Júri dure até 15 dias corridos, sem interrupção nos fins de semana. As sessões serão divididas em três turnos, com início marcado sempre para as 9 horas da manhã.

Haverá intervalos para as refeições e para descanso dos jurados, com horários determinados pelo juiz em comum acordo com o Ministério Público e os advogados dos réus.

Evento de grandes proporções

Muito antes do início do julgamento, o Tribunal do Júri do caso da boate Kiss já havia ganhado proporções dignas de grandes eventos. Por volta de 200 servidores de 20 setores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estão envolvidos na organização, na logística, na segurança, na comunicação e no transporte de testemunhas e jurados, que devem permanecer isolados por tempos distintos.

“Um júri tão simbólico por todas as circunstâncias que o envolvem exige uma grande mobilização e estamos prontos para que tudo transcorra do melhor jeito”, afirma o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS.

Em fevereiro de 2020, quando se determinou a transferência do julgamento de Santa Maria para Porto Alegre, o chamado “desaforamento”, teve início o trabalho de logística.

O espaço que será utilizado no Foro passou por reformas recentes de revitalização e foi dimensionado para ações criminais como esta. O plenário ficou com 350 metros quadrados, divididos em palco (onde ficam o juiz, a assessoria, os oficiais de Justiça, os jurados, representantes da acusação e seus assistentes, réus e advogados de defesa) e plateia, onde estarão familiares de vítimas e dos réus, imprensa e autoridades.

“Se a organização de um júri popular é complexo por natureza, se tornou ainda mais desafiador em meio à pandemia”, diz Amaro da Silveira. O plenário receberá até 120 pessoas e será exigido passaporte vacinal para acessar o local. No caso de algum dos presentes apresentar sintomas compatíveis com os de Covid-19, será realizado exame PCR para detecção do vírus.

Quatro auditórios do Foro Central também estarão abertos ao público, com telões que exibirão o julgamento. A transmissão será simultânea pelo canal do Tribunal no YouTube (tjrsnoticias) e pelo Twitter (@tjrsaovivo). No Instagram (@tjrsoficial) e no Facebook (tjrsnoticias), serão postados boletins de áudio e vídeo.