Após temporais, Novo PAC vai priorizar obras para prevenção de desastres, diz Jader Filho à CNN
No PAC Seleções, com obras prioritárias para o governo, serão destinados R$ 1,67 bilhão para encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem
O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou em entrevista à CNN que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — principal programa de investimento do Lula 3 — vai priorizar obras de drenagem e contenção de encostas, após temporais deixarem rastros de destruição Brasil afora nos últimos meses.
“É uma prioridade absoluta. Precisamos de resiliência para as nossas cidades, com os eventos climáticos que são cada vez mais violentos. Este é uma questão debatida internacionalmente”, disse.
Jader indicou que procurou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar a recomendação, e recebeu sinal verde do petista. Ainda não há definição de quais projetos serão atendidos, mas há diálogo com as Prefeituras para a definição de prioridades, visto que o recurso é limitado.
Para definir quais serão as obras prioritárias dentro deste eixo serão utilizados dois filtros: o tamanho do risco que há na localidade e o número de pessoas impactadas por suas condições.
“Estamos analisando projeto a projeto, região a região”
Jader Filho, ministro das Cidades
O eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que traz estas obras, é parte do PAC Seleções, que visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais. O governo reserva R$ 65,2 bilhões para a primeira fase do Seleções.
Para contenção de encostas, o valor previsto nesta fase é de R$ 1,67 bilhão. Já para drenagem urbana, de R$ 4,8 bilhões. A maior parte do dinheiro vem do Orçamento Geral da União, mas também há recursos do FGTS.
A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do programa.
Novo PAC e prevenção de desastres
Ao todo, o Novo PAC prevê R$ 14,9 bilhões para prevenção de desastres, sendo R$ 10,5 bilhões até 2026. As obras de contenção de encostas se concentram nas regiões Nordeste e Sudeste, enquanto as de drenagem estão em todas as regiões do Brasil.
Confira como estará distribuído o dinheiro:
- Retomada e conclusão de obras em 38 encostas: R$ 800 milhões
- Retomada, conclusão e início de 48 obras de drenagem: R$ 2,7 bilhões
- 4 estudos e levantamento de riscos: R$ 50 milhões
- Seleções – contenção de encostas: R$ 2,4 bilhões
- Seleções – drenagem – R$ 8,9 bilhões.
