Relator apresenta texto que limita emendas de relator

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta segunda-feira (29), o relatório sobre mudanças das emendas de relator. Como a CNN antecipou, o texto não crava números, mas determina que o valor não ultrapasse a soma das emendas individuais e das emendas impositivas.
As emendas de bancada impositivas, de acordo com dados do relatório, correspondem a 1% da receita corrente líquida e as emendas individuais impositivas, a 1,2% da receita corrente líquida.

“Não é razoável, e isso fica claro para qualquer pessoa que não entende de orçamento, que todos os parlamentares do Congresso apresentem R$3,2 bilhões ao orçamento, considerando o valor das emendas não impositivas, e o relator geral, sozinho, apresente um valor dez vezes maior, ou seja R$30 bilhões. Foi o que nós vimos no Orçamento de 2021. É inaceitável que o relator do orçamento tenha mais
poder que o presidente da república”, ressaltou o senador em nota à imprensa.

Atualmente, entre os tipos de emendas, as de relator têm superado as demais. Somente para este ano, a previsão chega a R$ 30 bilhões.

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Entre os tipos de emendas, as de relator têm superado as demais; somente para este ano, a previsão chega a R$ 30 bilhões

Apesar de defender a trava, Castro não comprou briga com outros parlamentares para impor o valor exato de limite das emendas de relator.
De acordo com o texto do senador, o valor máximo será definido na Comissão Mista Orçamentária (CMO), desde que respeitado o limite das outras emendas. A comissão deve se reunir na próxima semana.

Nesta segunda, vários senadores ligaram para o relator para tirar dúvidas e apresentar sugestões.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as emendas de relator devem ser limitadas a 1% do total das despesas discricionárias da Lei Orçamentária Anual. Já para senadores, como Álvaro Dias (Podemos-PR), as emendas deveriam deixar de existir.