Proposta da Índia de banir “criptomoedas privadas” gera confusão
Governo também quer ajudar o banco central indiano a criar uma moeda digital nacional
A Índia está flertando com a proibição de criptomoedas. O governo do primeiro-ministro Narendra Modi disse na terça-feira (23) que está se preparando para apresentar um projeto de lei que regulamentará as moedas digitais.
Ainda há muito que se desconhece sobre a proposta. Uma descrição enigmática do projeto de lei publicada no site do parlamento indiano delineou um plano para “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia”. Mas o projeto também diz que permitiria “certas exceções para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos”.
O governo Modi também quer ajudar o Reserve Bank of India, o Banco Central do país, a criar uma moeda digital oficial, de acordo com o comunicado publicado sobre o projeto de lei.
Essa linguagem deixa muito espaço para interpretação. O projeto de lei não especifica o que seriam criptomoedas “privadas”, então não está claro se isso se aplica às moedas digitais mais negociadas do mundo, incluindo o bitcoin e o ethereum.
O Ministério das Finanças da Índia não respondeu imediatamente às perguntas do CNN Business sobre o projeto de lei.
A proposta será apresentada ao parlamento em sessão que começa na próxima segunda-feira (29).
Uma história de tensão
Esta não é a primeira vez que restrições potenciais às criptomoedas irritam os comerciantes e investidores na Índia, uma das economias de crescimento mais rápido do mundo.
Em 2018, o Banco Central proibiu os bancos indianos de negociar com criptomoedas, citando “preocupações com a proteção do consumidor, integridade do mercado e lavagem de dinheiro, entre outras”.
Dois anos depois, essa proibição foi derrubada pela Suprema Corte da Índia. Mas os investidores continuam temendo que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi – que comparou criptomoedas a “esquemas de pirâmide” – possa retomar as restrições.
Em março, a Reuters relatou, citando fontes não identificadas, que o governo estava planejando “multar qualquer pessoa que negocie no país ou mesmo detenha esses ativos digitais”.
Até agora, essas multas não se materializaram. E alguns dos principais funcionários do governo indiano adotaram um tom mais suave ao discutir esses ativos.
O ministro das Finanças disse em março que “não estamos excluindo todas as opções” e que o país “permitirá uma certa janela para as pessoas experimentarem o blockchain e o bitcoin”.
Anirudh Rastogi, fundador do escritório de advocacia de tecnologia Ikigaw Law, disse ao CNN Business que o governo teme as criptomoedas porque elas podem ser usadas para lavagem de dinheiro e evasão de impostos. O governo também está preocupado com o impacto sobre os investidores.
“Algumas dessas moedas podem ser bastante fraudulentas”, disse Rastogi, cuja empresa representou as exchanges de criptomoedas durante o caso da Suprema Corte que contestou a decisão do Banco Central de 2018. “Mas, ao impor uma proibição geral, a Índia ficaria fora de sincronia com importantes desenvolvimentos globais de tecnologia e negócios em blockchain”.
Popularidade na Índia
As moedas virtuais são atraentes para os indianos. Embora o governo não mantenha estimativas de quantas pessoas negociam criptomoedas, relatos da mídia sugerem que o país pode conter até 20 milhões de investidores, citando especialistas do setor.
Este ano, pelo menos duas bolsas de criptomoedas, as exchanges, alcançaram o status de unicórnio – um termo usado para startups avaliadas em mais de um bilhão de dólares – com financiamento de investidores de peso, como Andreessen Horowitz e a Coinbase Ventures. Essas plataformas também envolveram alguns dos maiores atores de Bollywood para promover o bitcoin em anúncios de TV e jornais.
Alguns especialistas em criptomoedas reconhecem que a regulamentação é necessária na Índia – trata-se apenas de encontrar o equilíbrio certo.
“Não entre em pânico”, publicou Nischal Shetty, o fundador da plataforma de criptomoedas WazirX, no Twitter depois que o novo projeto de lei foi anunciado. “Todos nós queremos regulamentação. Nós estamos pedindo isso há mais de 1.000 dias”.
“Precisamos ter fé em nossos legisladores. Haverá discussões e deliberações”, afirmou. “Em última análise, a inovação vencerá”.
*(Texto traduzido. Clique aqui para ler o original, em inglês)
