Inadimplência volta a subir no Brasil em ano de debates sobre juros e endividamento

A inadimplência voltou a subir no Brasil em 2023. Segundo indicador da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de brasileiros que estavam nesta condição em dezembro do ano passado foi 3,58% acima daquela registrada no mesmo mês de 2022.

Ao todo são 66,12 milhões inadimplentes — ou seja, quatro a cada dez brasileiros (40,35%). Em dezembro de 2023, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.337,70 na soma de todas as dívidas.

A leve alta no índice de inadimplência ocorre em um ano no qual as discussões sobre endividamento da população e juros permearam a pauta política.

Em julho o governo federal lançou o Desenrola Brasil, voltado a diminuir o endividamento entre brasileiros e indicou que o programa tinha potencial para atingir 70 milhões de negativados Brasil afora. Foram renegociados até o momento R$ 34 bilhões em dívidas, de 11,5 milhões de pessoas.

Apuração da CNN mostrou que o governo estuda fazer ajustes no Desenrola para que o programa seja mais abrangente. As mudanças serão voltadas a faixa 1, voltada para cidadãos com renda até dois salários mínimos e inscritos no CadÚnico — que teve condições prorrogadas por medida provisória (MP) do governo em dezembro.

Uma das principais novidades da MP, que prorroga o programa até março deste ano, revogou regra que restringia o acesso à plataforma do Desenrola às contas nível ouro e nível prata no Portal Gov.br. Ficou permitido às contas nível bronze acessarem a plataforma para fazerem pagamentos, mas não refinanciá-las.

A Fazenda estuda abrir a possibilidade de refinanciamento às contas bronze. Também é avaliada a possibilidade de os sites de birôs de crédito redirecionarem clientes à plataforma do desenrola. A pasta estuda a viabilidade das medidas, dos pontos de vista tecnológico e de segurança.

O projeto de lei do Desenrola, além de propor solução para a renegociação de dívidas, limitou a 100% os juros da fatura no rotativo do cartão de crédito. O patamar máximo está fixado desde o início de janeiro.

A taxa básica de juros, relevante para ditar o peso da rolagem das dívidas dos negativados, ficou estacionada 13,75% ao ano até agosto deste ano — o que gerou ruídos entre o Executivo e o Banco Central. Desde então, a Selic está em ciclo de cortes, e terminou 2023 em 11,75% ao ano.

Perfil dos devedores

A pesquisa de CNDL e SPC mostra que o número de devedores com participação mais expressiva está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,65%). De acordo com a estimativa, são 16,38 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, quase metade (48,08%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados.

Os dados ainda mostram que cerca de três em cada dez consumidores (30,98%) tinham dívidas de até R$ 500, percentual que chega a 44,88% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000.

Em termos de participação, o setor credor que concentra a maior parte das dívidas é o de Bancos, com 63,26% do total. Na sequência, aparece Água e Luz (11,85%), o setor de Comércio com 11,32% e Outros com 7,25% do total de dívidas.