Vale é condenada a pagar R$ 100 mi às famílias de trabalhadores mortos em Brumadinho

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Vivianne Correa, condenou a Vale a indenizar em R$ 100 milhões os familiares herdeiros dos trabalhadores que faleceram no rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019 e que trabalhavam para empresas terceirizadas. Em nota (ver abaixo), a Vale informou que analisará a decisão.

Segundo a mineradora, desde 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,7 mil familiares de trabalhadores falecidos, tendo sido pagos mais de R$ 1,1 bilhão no âmbito da Justiça do Trabalho. A indenização, determinada pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, corresponde a R$ 1 milhão por trabalhador falecido.

A decisão faz parte de uma ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeição e pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário do Estado de Minas Gerais.

Na sentença, a juíza considerou que os riscos do rompimento da barragem e as suas consequências eram conhecidos e foram negligenciados pela mineradora. Para a magistrada, a empresa optou por correr os riscos do resultado, o que contribuiu decisivamente para que a tragédia acontecesse. Sua culpa foi elevada para um grau gravíssimo, diante da morte de 270 pessoas, das quais 258 eram trabalhadores.

O rompimento da barragem é considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Quase dois anos depois, oito continuam desaparecidas. Em outubro, o Ministério Público Federal informou que o Centro Internacional de Métodos Numéricos em Engenharia da Universidade Politécnica de Catalunha (CIMNE-UPC), na Espanha, entregou o relatório final dos serviços de análise sobre as causas prováveis ou determinantes do rompimento da Barragem I, da Vale, na Mina do Córrego do Feijão.

De acordo com a Procuradoria, o documento confirma que a ruptura da barragem B1, em Brumadinho, se deu em razão do fenômeno da liquefação.

Confira a nota da Vale na íntegra:

A Vale está atenta à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos(as) e irmãos (ãs) de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral.

Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos(as), individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o auxílio-creche para filhos(as) de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio-educação para filhos(as) entre 3 e 25 anos de idade.

Por fim, é concedido plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as) e aos(às) filhos(as) até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,7 mil familiares de trabalhadores falecidos, tendo sido pagos mais de R$ 1,1 bilhão no âmbito da Justiça do Trabalho.A empresa informa que analisará a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim.