Fazenda vai elaborar cartilha explicativa sobre reoneração para defender proposta
Ideia é reproduzir estratégia de comunicação usada para arcabouço fiscal
Na tentativa de desarmar críticos e reforçar a defesa da reoneração da folha de pagamento, o Ministério da Fazenda vai elaborar uma cartilha com perguntas e respostas para esclarecer a proposta do governo. A ideia é reproduzir a estratégia de comunicação usada, no primeiro semestre do ano passada, para o arcabouço fiscal.
De acordo com fontes do ministério ouvidas pela CNN, a cartilha explicará o que é a desoneração, seus problemas, o que muda com a proposta da Fazenda, as vantagens e desvantagens de cada modelo, o que se pretende com a proposta feita ao Congresso Nacional, entre outros pontos.
Os técnicos da pasta também querem fazer um estudo mensurando os impactos da medida para apresentar a deputados e senadores. A análise será feita assim que uma nova proposta sobre o tema for apresentada ao Congresso Nacional.
A reoneração é um assunto caro à Fazenda. Isso porque não há espaço orçamentário para uma nova prorrogação do benefício. Segundo a equipe econômica, sem uma nova fonte de compensação para a desoneração, a perda de receita para 2024 é estimada em até R$ 20 bilhões – se somadas as possíveis subnotificações.
Assim, a medida poderá atingir diretamente os planos do ministro Fernando Haddad de sustentar a meta de déficit zero neste ano. Por isso, a ordem entre seus auxiliares é que insistir na reoneração.
Segundo apurou a CNN, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fecharam um entendimento na noite de segunda-feira (15) e o governo deve enviar ao Legislativo um projeto de lei com um novo desenho para a volta gradual desses setores à tributação sobre a folha de salários. Um dos modelos que está em discussão na equipe econômica é aumentar o prazo de transição para a reoneração até 2029.
Na visão dos técnicos, o mais importante é modificar a sistemática da folha de pagamento para os que possuem o benefício e padronizar a desoneração para todas as empresas de determinada classe/setor e não só por produto, como acontece agora.
De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, a ideia principal com a proposta é de responsabilidade fiscal, que não está só na Fazenda, mas também é sinalizada pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
