Haddad e Lula se encontram para debater nova proposta de reoneração
Segundo apurou a CNN, o governo deve revogar a atual MP e enviar um projeto de lei com novo desenho para a volta gradual desses setores à tributação
Em meio a uma queda de braço com o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a nova proposta da pasta sobre o tema.
Segundo apurou a CNN, o governo deve revogar a atual medida provisória e enviar ao Legislativo um projeto de lei com novo desenho para a volta gradual desses setores à tributação sobre a folha de salários.
Um dos modelos que está em discussão na equipe econômica é aumentar o prazo de transição para a reoneração até 2029.
O ministro também pretende conversar sobre a nova proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e novamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na noite de terça-feira (16), Haddad disse em entrevista à imprensa que renúncias não previstas no orçamento de 2024, aprovado em dezembro do ano passado, causam um rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas.
Pelas contas do ministério, o custo das renúncias é estimado em:
- R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia;
- R$ 4 bilhões para desoneração da folha de pagamento de municípios com até 142,6 mil habitantes;
- R$ 16 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A desoneração da folha foi mantida pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial, em 14 de dezembro de 2023. Já o Perse foi um programa emergencial para incentivar o setor de eventos, criado durante a pandemia de Covid-19.
