Paquistão aprova lei que permite castração química para reincidentes de estupro
Culpados de estupro coletivo serão condenados à morte ou prisão perpétua
Criminosos sexuais condenados por múltiplos estupros podem enfrentar castração química no Paquistão depois que legisladores aprovaram, na quarta-feira (17), uma nova legislação que visa acelerar as condenações e impor sentenças mais duras para estupros.
A lei vem em resposta a um clamor público em massa sobre o recente aumento de estupros contra mulheres e crianças no país, assim como crescentes demandas para garantir justiça às vítimas de agressão sexual.
O projeto afirma que o governo do Paquistão deve estabelecer tribunais especiais em todo o país para acelerar os julgamentos de estupro, além de garantir que os casos de abuso sexual sejam decididos “rapidamente, de preferência em quatro meses”.
Os culpados de estupro coletivo serão condenados à morte ou prisão perpétua.
A castração química é o uso de drogas para reduzir a libido ou a atividade sexual. É uma forma legal de punição em países como Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e em alguns estados dos Estados Unidos.
A Anistia Internacional disse que a pena para a castração química é “cruel e desumana” em um comunicado em dezembro passado, quando o projeto foi anunciado.
“Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades deveriam se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”, disse a Anistia.
Menos de 3% dos casos de agressão sexual ou estupro resultam em condenação no Paquistão, informou a Reuters em dezembro passado, citando a organização sem fins lucrativos War Against Rape, de Karachi.
Em uma decisão histórica em janeiro, os testes de virgindade em sobreviventes de violência sexual foram proibidos na província mais populosa do Paquistão, Punjab.
Os chamados testes de virgindade, que incluem inspecionar o hímen ou inserir dois dedos na vagina, são exames invasivos realizados sob a crença de que podem determinar se uma mulher é virgem.
*Esta matéria foi traduzida. Leia a original, em inglês
