Haddad diz que renúncias causam rombo de R$ 32 bilhões e se reúne com Lula para encaminhar proposta
Ministro também tem encontro marcado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, entre quinta e sexta-feira
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta terça-feira (16), que renúncias não previstas na peça orçamentária de 2024, aprovada em dezembro do ano passado, causam um rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas.
Pelas contas do ministério, o custo das renúncias é estimado em:
- R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
- R$ 4 bilhões para desoneração da folha de pagamento de municípios com até 142,6 mil habitantes.
- R$ 16 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A desoneração da folha foi mantida pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial, em 14 de dezembro de 2023. Já o Perse foi um programa emergencial para incentivar o setor de eventos, criado durante a pandemia de Covid-19.
“A desoneração terminava em 31 de dezembro. Não estava na peça na orçamentária. Então, nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, afirmou Haddad.
O ministro comentou ainda que deve se reunir, nesta quarta-feira (17), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir as considerações feitas pelo Congresso sobre a MP 1.202, que acaba com benefícios a diversos setores da economia.
Haddad disse que negocia com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o “formato e o mérito” de uma proposta para equilibrar as contas e negou que haja qualquer tensão entre o governo e o Congresso.
Haddad se reuniu com Pacheco, nesta segunda-feira (15), e também comentou que deve se encontrar com Lira até o fim desta semana para tratar o tema. O ministro reforçou que há compromisso dos presidentes do Congresso e do governo federal com a responsabilidade fiscal.
” O papel da equipe econômica é colocar as coisas no lugar. Nós estamos obviamente conversando com todos os interessados, mas sobretudo pensando no Brasil como um todo. Eu não posso prejudicar toda a sociedade brasileira, por causa de um setor. Tem que encontrar um equilíbrio. Vamos nos acomodar de maneira que a gente consiga um objetivo que é comum a todos”, disse Haddad.
