Líder do governo diz que Pacheco não devolverá MP da reoneração e defende decisão a partir de fevereiro
Declaração do líder do governo foi dada após uma reunião entre ele, o presidente do Senado e Haddad
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não vai devolver ao Executivo a Medida Provisória (MP) que trata da reoneração de setores econômicos atualmente beneficiados com benefícios fiscais. Não houve anúncio oficial de acordo.
“Não tem devolução [da MP]. Da última vez que saí daqui, já disse que estava fora do cardápio a devolução”, disse.
A declaração foi dada após uma reunião na noite desta segunda-feira (15), entre Rodrigo Pacheco, Jaques Wagner e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro durou cerca de duas horas e meia e aconteceu na residência oficial do Senado, em Brasília.
Haddad saiu sem falar com a imprensa, só fez um sinal positivo com o dedo, dentro do carro, quando questionado sobre a reunião. Antes do encontro, ainda no Ministério da Fazenda, ele disse que pretendia mostrar a Pacheco o impacto da renúncia fiscal causada pela desoneração.
Ele disse que sempre tem a possibilidade de acordo, mas não quis adiantar se houve avanços. Disse acreditar que os envolvidos nas conversas não têm interesse de se ter “perdedores e vencedores”.
Como os efeitos legais da Medida Provisória começam em abril, Wagner defende que há tempo para negociação, que não é preciso ter uma decisão logo. Inclusive, ele defendeu que qualquer decisão deve acontecer somente na retomada dos trabalhos do Congresso. Portanto, a partir de fevereiro.
Haddad ainda deve conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema.
Uma possibilidade estudada, segundo aliados de Rodrigo Pacheco, seria a edição de uma nova MP, revogando a parte da desoneração. Os outros temas tratados pela atual proposta, como compensações tributárias e ajuda ao setor de eventos, seriam tratados num texto cujo modelo ainda seria definido.
No entanto, não há definições oficiais. A expectativa é que as negociações continuem nos próximos dias.
