Pacheco busca forma de devolver MP da reoneração “sem desgaste” com governo, dizem fontes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolução da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia e, ao mesmo tempo, buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação ao governo.

Pacheco e Haddad se reunirão nesta segunda-feira (15) para discutir o assunto. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também deve participar. Segundo a assessoria do presidente do Senado, o encontro será realizado às 18h, em local a definir em Brasília.

Interlocutores do presidente do Senado afirmam que a devolução é praticamente certa. No entanto, a decisão só deve ser tomada e anunciada quando houver consenso com o governo “sem rupturas, sem desgaste”.

Uma das possibilidades debatidas é o governo enviar ao Congresso pelo menos dois projetos de lei em regime de urgência sobre outros assuntos dos quais a MP também trata: um sobre compensação tributária a empresas e outro sobre ajuda ao setor de eventos.

Na avaliação de senadores ouvidos pela CNN, a tramitação de projetos sobre os temas permite uma discussão mais ampla e sem prazo definido.

Na prática, se a medida for devolvida ao Executivo, seguirá valendo as normas promulgadas pelo Congresso Nacional, que prorrogam a desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.

A grande preocupação de Haddad é com o impacto da desoneração sobre a arrecadação. Nesse sentido, Pacheco já se comprometeu em manter a meta de déficit primário zero em 2024.