Lira defende discussão sobre mudança em sistema político do Brasil e aponta semipresidencialismo
Em Lisboa, presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o modelo pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às "necessidades institucionais” do país
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta segunda-feira (15) uma “ampla e transparente” discussão sobre o futuro do sistema político do Brasil e apontou o semipresidencialismo como o modelo que pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às “necessidades institucionais” do país.
Em sua fala na abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, Lira afirmou que “a história tem nos ensinado a duras penas” que o chamado presidencialismo de coalizão “não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta”.
No semipresidencialismo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criado o posto do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso. Os dois compartilham de atribuições governamentais.
“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo ou de uma responsabilidade compartilhada do governo a que responderia tanto o presidente da República quanto o Parlamento pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises mais agudas”, disse o presidente da Câmara, no evento organizado pelo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Há muito se sabe, no Brasil, das dificuldades e dos custos políticos de se governar em um sistema que combina presidencialismo forte, federalismo, bicameralismo, representação proporcional e o nosso pior problema: o multipartidarismo”, afirmou Lira.
A nova discussão sobre o semipresidencialismo acontece às vésperas das eleições presidenciais de 2022 e, além de tema do encontro jurídico em Lisboa, o debate sobre um novo sistema político voltou a ganhar força no Congresso.
“Passadas mais de três décadas de vigência da nossa Carta Magna, da constituição de 1988, talvez essa seja a hora, ministro Gilmar, de mobilizarmos as forças políticas, presidente Rodrigo Pacheco, e sociais do país para uma discussão mais ampla e transparente sobre o futuro do nosso sistema político”, disse Lira.
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a adoção do sistema presidencialista foi apresentada no ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e tem apoio de importante ala do chamado centrão. Lira afirmou, no entanto, que a proposta não é unanimidade entre os parlamentares, mas voltou a dizer que o modelo “sobressai entre aquelas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e nossas necessidades institucionais”.
Lira destacou também que o semipresidencialismo “significaria o devido reconhecimento de uma realidade fundada na Constituição de 1988, que seja o fortalecimento institucional do Parlamento como órgão de fiscalização e de sustentação do funcionamento regular do governo”.
