Portugal proíbe empresas de fazer contato com funcionários fora do expediente
País aprovou lei que proíbe empregadores de ligar, mandar mensagem ou e-mail a seus colaboradores além do horário de trabalho
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Você já teve um chefe persistente que envia mensagens mesmo após o expediente? Em Portugal, esse comportamento agora é ilegal.
O país introduziu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de contatar os trabalhadores fora de seu horário normal por telefone, mensagem ou e-mail.
“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma ofensa “grave” e pode resultar em multa.
Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017.
A nova política de Portugal faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa (popularizado no Brasil como home-office). Os funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se assim o desejarem – mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.
A medida também estipula que os empregadores são responsáveis por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para realizar suas tarefas remotamente. Eles devem reembolsar os trabalhadores por quaisquer despesas adicionais, incluindo qualquer aumento nas contas de luz e gás, que possam incorrer enquanto trabalham em casa.
A lei foi aprovada pelo parlamento português na sexta-feira (5) e já entrou em vigor no sábado (6).
Portugal é liderado por um governo socialista há seis anos, embora o primeiro-ministro Antonio Costa possa ser afastado do poder no início do próximo ano. O presidente do país convocou recentemente uma eleição antecipada para o final de janeiro em meio a um impasse sobre o orçamento.
A capital, Lisboa, tem trabalhado muito para atrair nômades digitais que querem aproveitar o trabalho remoto para se mudar temporariamente ou viajar para fora de seu país de origem.
A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A empresa de pesquisa Gartner estima que os trabalhadores remotos representarão 32% da força de trabalho global até o final de 2021, em comparação com 17% em 2019.
*Texto traduzido. Clique aqui para ler o original
