Relembre trajetória de Sergio Moro, ex-ministro e ex-juiz que se filiou ao Podemos

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Morou filiou-se ao partido Podemos nesta quarta-feira (10) com um discurso em defesa da Operação Lava Jato e críticas ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e de antigas gestões do PT.

No evento de filiação, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) destacou que era do desejo do partido que Moro fosse um candidato à Presidência da República nas eleições 2022. “[Ele] vem para recuperar o Brasil que desejamos, com Sergio Moro na Presidência da República”, declarou.

“O Brasil precisa de um líder que dê estabilidade pro país, nos orgulhe lá fora, e ele sabe que é exemplo. Esse partido pode ser o instrumento de esperança dos brasileiros”, disse a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), presidente nacional da sigla, antes de Moro realizar seu discurso.

Moro, natural de Maringá, no Paraná, filia-se pela primeira vez a um partido político. Ele é formado em direito pela Universidade Estadual de Maringá e é mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também exerceu carreira acadêmica até 2012.

No entanto, foi como juiz de primeira instância da 13ª Vara Federal em Curitiba que Moro tornou-se mais conhecido no Brasil. Como juiz, esteve à frente da Operação Lava Jato e, posteriormente, como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Relembre alguns momentos da carreira do ex-ministro:

Carreira como juiz e a Lava Jato

Especializado em crimes financeiros, Moro foi juiz do caso Banestado no início dos anos 2000, participando da operação “Farol da Colina”, que investigou suspeitos de crimes contra o sistema financeiro, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele também homologou, durante a investigação, um acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef – que também apareceria na Lava Jato.

Em 2008, Moro proferiu a sentença que condenou a 29 anos de prisão Fernandinho Beira-Mar, codinome do traficante Luiz Fernando da Costa.

Em 2012, Moro também foi juiz auxiliar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do caso conhecido como mensalão, em uma época em que Weber havia acabado de chegar ao Supremo oriunda da Justiça do Trabalho.

Estudioso da Operação Mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 1990, Moro fez comparações entre a operação italiana e a Lava Jato ao longo de sua titularidade como juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na Lava Jato, ele foi responsável por condenações como as de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Também foi ele quem condenou primeiramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em 2017.

O então juiz teve embates frequentes durante audiências com a defesa de Lula, que questionou juridicamente uma suposta “parcialidade” do juiz em analisar casos relacionados ao petista.

Ele também foi alvo de críticas por conta do episódio em que divulgou, nos autos do processo, interceptações telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da referida decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários”, afirmou Moro em explicações ao STF em março de 2016.

Em 5 de abril de 2018, após a condenação em 2ª instância de Lula, Sergio Moro determinou a prisão do petista.

No fim daquele ano, o juiz também seria acusado de tomar um viés político novamente quando tornou públicos trechos da delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial.

Moro aceitou deixar a carreira de 22 anos como juiz federal para comandar o Ministério da Justiça logo após as eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito em segundo turno e convidou-o para integrar o governo. Na época, o futuro ministro teria recebido “carta branca” para atuar contra a corrupção e o crime organizado, alegou.

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Moro ministro

Como ministro, um dos destaques de Moro esteve com o chamado “pacote anticrimes”, focado no endurecimento da legislação penal.

No entanto, ele só foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2019 após perder alguns de seus principais pontos – entre eles, a mudança nos critérios do “excludente de ilicitude”, que isentaria de punição abusos policiais que decorressem de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

No primeiro ano como ministro, Moro também voltou a encarar acusações de parcialidade em seus julgamentos como juiz após vazamentos revelados pelo portal The Intercept Brasil indicarem que ele e procuradores da Lava Jato trocavam mensagens sobre o processo.

Moro sempre negou irregularidades nos contatos e afirmou ter sido vítima de um ataque hacker, que passou a ser investigado pela Polícia Federal.

Saída do governo Bolsonaro

Em abril de 2020, Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública horas após a publicação da exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Em anúncio de despedida, Moro afirmou que a troca do comando da corporação foi ocasionada por interferência política de Bolsonaro.

“[Bolsonaro quer uma pessoa para a qual] pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor-geral, seja o superintendente, e realmente não é o papel da PF prestar esse tipo de informações”, declarou Moro na época.

O caso é investigado atualmente no Supremo.

Após deixar o governo, Moro atuou como palestrante e, em novembro de 2020, ingressou como diretor no setor de disputas e investigações na consultoria Alvarez & Marsal.

O movimento de carreira foi alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU), já que a Alvarez & Marsal era a administradora da recuperação judicial da Odebrecht desde junho de 2019. Por isso, houve suspeita de conflito de interesses e a indicação de possível irregularidade.

STF anula condenações

Fora do governo e afastado do cenário político, Moro voltou a ter questionamentos associados aos seus tempos de juiz.

Em março de 2021, o ministro do STF Edson Fachin anulou todas as condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com essa determinação, Lula se tornaria elegível novamente – o ex-presidente já estava em liberdade desde 8 de novembro de 2019, quando o STF considerou ilegal a prisão em segunda instância.

Em abril, o STF referendaria que Moro era considerado parcial na análise do caso do tríplex do Guarujá. Em junho, o ministro Gilmar Mendes estendeu a suspeição a todos os processos de Lula em que o ex-magistrado atuou. Processos do sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula voltaram, portanto, à estaca zero.

Afastado do cenário político desde então, em 31 de outubro de 2021, Moro adiantou o fim de seu contrato com a Alvarez & Marsal para poder negociar sua filiação ao Podemos, que aconteceu nesta quarta.

Futuro

Apesar da candidatura incerta, Moro tem sido citado em pesquisas de intenção de voto para o Planalto no próximo ano.

Na análise do cenário eleitoral mais recente, feita pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira, Moro aparece em terceiro lugar, com 6% das menções de voto, atrás do do presidente Jair Bolsonaro, com 21%, e do ex-presidente Lula, que lidera com 48% das intenções.

Moro é seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%; pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2%; e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%. Felipe d’Avila (Novo) não pontuou. Os votos brancos e nulos somaram 10%, e 4% dos eleitores se declararam indecisos.

No episódio desta semana do E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta um balanço das novas filiações e trocas de partido que começam a formar o quebra-cabeça das eleições de 2022. Confira:

*Com informações do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (FGV) e da CNN