Governo anuncia ações permanentes em reserva Yanomami em Roraima
Medidas englobam mudanças na atuação dos militares na região e coordenação política interministerial
O governo federal anunciou que as ações da União na Reserva Indígena Yanomami passarão de emergenciais para permanentes.
Entre as medidas está a criação de uma “casa de governo“, órgão que representará o executivo federal no estado de Roraima e vai congregar representantes de diversos ministérios, além de uma nova organização de logística de atendimento e segurança pública.
O custo das medidas para 2024 é estimado em R$1,2 bilhão de reais e deverá ser feito por meio de crédito extraordinário.
Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a “casa de governo” não é uma intervenção, mas um conceito que está em construção e também terá diálogo com municípios e o governo estadual.
A intenção é estudar também alternativas econômicas para a população que vive direta ou indiretamente do garimpo.
“Não se trata de uma intervenção, se trata de uma casa de governo que vai cotidianamente e não, esporadicamente, tratar a questão”, explicou Costa.
Ainda de acordo com o governo, as Forças Armadas deixarão de dar suporte logístico para envio de ajuda humanitária e saúde e devem se concentrar, em conjunto com a Polícia Federal, em ações de segurança pública.
Para isso, o Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos deve apresentar, até março, uma proposta de um contrato a longo prazo para retirar essas atribuições dos militares.
“Em 30 dias, vamos, com o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, reestruturar a ocupação das Forças Armadas e da PF na região. Não de forma provisória, mas com presença definitiva… Será uma nova ocupação do território na fronteira do Brasil que será feita”, afirmou o ministro.
As ações foram divulgadas nesta terça-feira (09), depois de uma reunião de diversos ministérios e órgãos ambientais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há cerca de um ano, o governo decretou emergência em saúde pública para conter a crise de falta de assistência aos indígenas. Na época, Lula visitou um ponto da reserva.
O ministro Rui Costa admitiu que apesar dos números do governo apontarem para uma diminuição das invasões de garimpo e do crime organizado, o problema persiste na região.
O governo afirmou que no último ano, as ações emergenciais somam a apreensão e destruição do equivalente a R$ 600 milhões em patrimônios utilizados em crimes, como embarcações e maquinário.
