Congelar ICMS é insuficiente para resolver alta do combustível, diz pesquisadora
Congelamento do imposto por 90 dias foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última sexta (29) e começa a valer nesta segunda em todo o país
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (1º) Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), afirmou que fixar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis é insuficiente para resolver a questão dos preços para os consumidores.
O congelamento do imposto por 90 dias foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última sexta (29) e começa a valer nesta segunda-feira em todo o país.
“A ideia é que se congele o preço de referência para a aplicação da alíquota percentual do ICMS. Portanto, o acordo impõe o congelamento da referência ao longo dos próximos 90 dias. Esse tipo de medida pode vir a auxiliar na redução do impacto do imposto sobre o preço do combustível, [mas] vai ser insuficiente na resolução da questão dos aumentos ao consumidor, justamente porque o responsável pelos aumentos é a política de preços de paridade e importação adotada pela atual gestão da Petrobras”, explicou Ferreira.
De acordo com a pesquisada, enquanto os preços internacionais do petróleo estiverem aumentando e o câmbio estiver desvalorizado, os brasileiros vão continuar vendo uma pressão nos preços internos dos combustíveis. Assim, o impacto do congelamento do ICMS vai ser muito baixo e provavelmente não vai chegar no preço na bomba.
A decisão do Confaz, que é formado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, tem como objetivo tentar segurar os preços dos combustíveis, nos valores atuais, até o dia 31 de janeiro de 2022.
