Com revisão do teto, governo vê espaço de R$ 91 bi para gastos discricionários
Relator da PEC dos precatórios calculava que o espaço no teto para despesas do governo seria de R$ 83 bilhões
Diferentemente dos R$ 83 bilhões calculados pelo relator da PEC dos precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos), a equipe econômica calcula abertura de R$ 91,6 bilhões em espaço fiscal para as despesas discricionárias.
O valor considera que a revisão na metodologia de correção do teto de gastos vá gerar um espaço de R$ 47 bi e mais R$ 44,6 bi decorrente do limite no pagamento de precatórios.
No total, o Poder Executivo ganha espaço para gastar mais R$ 45 bilhões. No entanto, de acordo com o Ministério da Economia, como a revisão da regra do teto mantém as subvinculações de alguns grupos de despesa, o espaço de livre aplicação aberto cai para cerca de R$ 39 bilhões para o Executivo e mais R$ 2 bilhões para Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público (MPU).
Os outros R$ 6 bilhões são “automaticamente consumidos” nas áres se saúde, educação e com emendas parlamentares individuais e de bancada.
Veja a divisão:
- Saúde: orçamento passa de R$ 134,2 bilhões para R$ 138,1 bilhões
- Educação: orçamento passa de R$ 60,2 bilhões para R$ 62,0 bilhões
- Emendas Individuais: orçamento passa de R$ 10,5 bilhões para R$ 10,8 bilhões
- Emenda de Bancada: orçamento passa de R$ 5,7 bilhões para R$ 5,8 bilhões
