Com reajuste de 9,1% no diesel, empresas de transporte falam em “omissão” do governo

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota de posicionamento na qual aponta que o governo federal teria sido omisso em relação aos sucessivos reajustes no preço do óleo diesel no país.

Com o insumo representando cerca de 26,6% do custo do serviço, a entidade afirmou que o setor acumula um prejuízo de R$ 17 bilhões desde o início da pandemia.

Na última atualização de preço por parte da Petrobras nas refinarias, ocorrida na segunda-feira (25), o custo médio de venda para as distribuidoras passou de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste de R$ 0,28.

Nas bombas dos postos, essa variação gerou uma alta de R$ 0,24 por litro, o equivalente a 9,15%. Isto, porque o produto é misturado a outras substâncias até chegar ao tanque.

O combustível teve um aumento acumulado de 65% desde o início do ano, segundo a NTU. A nota também afirmou que não há uma política de preços para o diesel para garantir o serviço regular, universal e a preços módicos aos brasileiros.

“Significa, na prática, que o governo federal aceita que seja ofertado um serviço de baixa qualidade para o cidadão brasileiro, com ônibus lotados e longas filas de espera nas paradas e terminais, já que as empresas operadoras não dispõem mais das condições necessárias para o atendimento adequado à população”, diz a nota da entidade.

A associação também destacou que as prefeituras e governos estaduais têm feito esforços para reduzir a carga tributária ou subsidiar a prestação dos serviços.

Nesta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o preço de combustíveis por 90 dias. Geralmente, o valor é revisado quinzenalmente.

O diesel é utilizado no transporte público e a medida emergencial valerá até 31 de janeiro de e foi sugerida pelo Fórum dos Governadores. Procurado para comentar as críticas da entidade, o Ministério de Minas e Energia não se posicionou até o momento.

*Sob supervisão de Stéfano Salles