‘Congelaremos o ICMS do óleo diesel em Minas Gerais’, diz Zema à CNN

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta segunda-feira (25) à CNN que o estado congelará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel.

“Estamos muito preocupados porque sabemos que esse preço alto tem afetado a vida da população e, a partir de hoje, estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha a aumentar, não vamos reajustar o valor cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o diesel tiver”, disse Zema.

“Dessa maneira, esperamos que o estado esteja contribuindo para amenizar [o aumento no preço dos combustíveis]. Mas o problema é muito maior e nenhum estado vai conseguir resolver esse problema. É um problema do Brasil e, até, do mundo”, completou.

Zema afirmou que o imposto, cobrado pelos estados, não é o principal responsável pelo aumento nos preços. E citou o valor do petróleo e as incertezas políticas e econômicas no país, além do câmbio, como causas para “os preços terem disparado”.

“A solução não é o ICMS. Podemos até tirar, a título de exemplo, mas se amanhã o petróleo subir, o câmbio subir, o problema continua e é provável que vai continuar subindo [o preço dos combustíveis]”, exemplificou.

Para o governador de Minas, faltou ao país um planejamento de longo prazo que prevesse, por exemplo, a criação de um “fundo de compensação dos preços dos combustíveis”, como ele disse existir em outros países.

“Este fundo é reposto quando o combustível está com valor baixo, o que já aconteceu no passado, e é utilizado quando está com o valor alto para poder compensar. O Brasil, infelizmente, não fez essa lição de casa – como várias outras”, criticou.

“Ajudaria no preço do combustível, também, uma reforma tributária. Temos hoje um manicômio tributário no Brasil que faz com muitas vezes se busque combustível mais longe para ele ficar mais barato.”

Ainda sobre o preço dos combustíveis, Zema disse que ele e praticamente todos os demais governadores se reuniram na quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para tratar da questão.

“Ficou definido nessa reunião que alguns governadores, representando todos, juntamente com o presidente do Senado, irão se reunir com o presidente da Petrobras para avaliarmos a constituição deste fundo de compensação”, disse.

“Caso esse fundo de compensação já existisse há 5, 10 anos, ele teria recursos para poder compensar períodos em que o preço do petróleo fica tão elevado. O Brasil precisa pensar 10, 20 anos à frente. E temos, infelizmente, pensado só na próxima eleição.”

Compromisso de zerar emissões

Zema também falou sobre a realização do 26º encontro da Conferência das Partes da Convenção, a COP 26, no fim deste mês.

“Estarei em Glasgow, na Escócia, e Minas Gerais foi o primeiro estado não só do Brasil, mas do hemisfério sul, a assinar esse compromisso chamado “Race to Zero”, ou seja, zero emissões de carbono no ano de 2050”, disse o governador.

Ele destacou que Minas hoje é o estado brasileiro com a maior geração de energia fotovoltaica do país – representando  mais de 18% do total – e disse ser também o com a maior área reflorestada no Brasil..

“E temos várias outras ações em andamento, principalmente a recuperação dos biomas, lembrando que aqui temos a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga.”

Uso de máscara contra Covid-19

Ela também foi questionado sobre a situação da pandemia de Covid-19 no estado e se haveria alguma previsão para a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscara, ao menos, em locais abertos.

“Nosso números de casos, internações e óbitos tem caído há mais de 120 dias. Isso demonstra que o processo de imunização tem funcionado”, disse Zema.

“Acredito que é questão de semanas para que o uso de máscaras em ambientes abertos, ao ar livre, venha a ser permitido. Mas dentro do transporte coletivo, em ambientes com aglomeração, como festas e estádios, é provável que o uso de máscara continue por um bom tempo.”