Entenda os próximos passos da CPI da Pandemia após a leitura do relatório final
Votação do relatório final está prevista para a próxima terça-feira (26) no Senado Federal
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia teve a leitura de seu relatório realizada na quarta-feira (20), pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A votação do texto está prevista para acontecer no Senado Federal na próxima terça-feira (26).
Segundo Calheiros, os senadores ainda podem dar contribuições ao relatório e podem acontecer alterações até sua versão final que será apresentada na votação. Os membros que elaboraram votos em separado, por não concordarem com o relator, podem apresentá-los em até 20 minutos antes da questão ser levada ao plenário. Ainda na sessão, cada senador terá 15 minutos para debater o que está sendo proposto pelo relator.
A aprovação do texto de Calheiros será realizada por maioria simples dos membros da Comissão. Caso haja rejeição do relatório, ele será arquivado e os chamados “relatórios paralelos” serão apreciados. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) já afirmaram que irão apresentar seus textos.
Caso aconteça a aprovação, o relatório será entregue às autoridades competentes, como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados, que realizarão o indiciamento dos citados. A CPI não tem poder de indiciar.
No texto, são citados quatro ministros, dois ex-ministros, seis deputados, um senador, um vereador, além de treze médicos e três empresários. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de seus três filhos, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, todos com cargos públicos, estão entre os incluídos.
No caso do presidente Bolsonaro, uma autoridade com foro privilegiado, com dez crimes imputados entre artigos do Código Penal, do Tratado de Roma e da Lei de Responsabilidade, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar e realizar o indiciamento.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a entrega pode acontecer ao órgão comandando pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, já na quinta-feira (27).
Se houver crimes de responsabilidade contra Bolsonaro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) avalia se irá pautar a Câmara para a abertura do processo de impeachment.
Ainda há a possibilidade de compartilhamento das investigações realizadas pela CPI ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que criou a CPI da Prevent Senior, que apura a denúncia de crimes contra a operadora de saúde. E ainda para a Procuradoria da República no Amazonas, para investigação no colapso no sistema de saúde local no começo deste ano.
(*Com informações de Beatriz Gurgel, da CNN)
