Entenda como será o rito de votação do relatório final da CPI da Pandemia
Votação do relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) acontecerá hoje; novos indiciamentos foram incluídos no documento
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Confira todos os depoentes da CPI da Pandemia: 19 out. 2021 - Elton da Silva Chaves, representante do Conasems na Conitec, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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18 out. 2021 - Pessoas afetadas pela Covid-19 foram ouvidas pela CPI da Pandemia • Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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7 out. 2021 - Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior e Tadeu Frederico de Andrade, cliente da operadora de saúde em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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6 out. 2021 - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em depoimento à CPI da Pandemia • Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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5 out. 2021 - Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, sócio e CEO da VTCLog, respectivamente, em depoimento à CPI da Pandemia • Roque de Sá/Agência Senado
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30 set. 2021 - Otávio Fakhoury, empresário apontado como financiador de disseminação de notícias falsas, em depoimento à CPI da Pandemia • Leopoldo Silva/Agência Senado
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29 set. 2021 - Luciano Hang, dono das lojas Havan, em depoimento à CPI da Pandemia • Leopoldo Silva/Agência Senado
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28 set. 2021 - Bruna Morato, advogada de ex-médicos da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia • Roque de Sá/Agência Senado
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23 set. 2021 - Danilo Trento, diretor institucional da Precisa medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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22 set. 2021 - Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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21 set. 2021 - Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em depoimento à CPI • Leopoldo Silva/Agência Senado
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15 set. 2021 - Marconny Faria, apontado como suposto lobista da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI • Roque de Sá/Agência Senado
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14 set. 2021 - Marcos Tolentino, apontado como "sócio oculto" do FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia • Leopoldo Silva/Agência Senado
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2 set. 2021 - Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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1 set. 2021 - Ivanildo Gonçalves, motoboy da VTCLog, em depoimento à CPI da Pandemia • Roque de Sá/Agência Senado
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29 ago. 2021 - José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia • Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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25 ago. 2021 - Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor da FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senad
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24 ago. 2021 - Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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19 ago. 2021 - Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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18 ago. 2021 - Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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17 ago. 2021 - Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), em depoimento à CPI • Pedro França/Agência Senado
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12 ago. 2021 - Ricardo Barros (PP-PR), deputado federal e líder do governo na Câmara, em depoimento à CPI • Pedro França/Agência Senado
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11 ago. 2021 - Jailton Batista, diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, em depoimento à CPI • Jefferson Rudy/Agência Senado
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10 ago. 2021 - Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva e presidente da ONG Instituto Força Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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5 ago. 2021 - Airton Cascavel, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI • Leopoldo Silva/Agência Senado
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4 ago. 2021 - Marcelo Blanco da Costa, coronel da reserva e ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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3 ago. 2021 - Amilton Gomes de Paula, reverendo, em depoimento à CPI • Jefferson Rudy/Agência Senado
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15 jul. 2021 - Cristiano Carvalho, vendedor da Davati no Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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13 e 14 de jul. 2021 - Emanuela Medrades, diretora-executiva da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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9 jul. 2021 - William Amorim Santana, consultor do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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8 jul. 2021 - Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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7 jul. 2021 - Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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6 jul. 2021 - Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Marcos Oliveira/Agência Senado
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1 jul. 2021 - Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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30 jun. 2021 - Carlos Wizard, empresário, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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29 jun. 2021 - Fausto Junior (PRTB), deputado estadual do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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25 jun. 2021 - Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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24 jun. 2021 - Pedro Hallal, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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22 jun. 2021 - Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal, em depoimento à CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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18 jun. 2021 - Ricardo Zimerman e Francisco Cardoso, médicos infectologistas, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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16 jun. 2021 - Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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15 jun. 2021 - Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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11 jun. 2021 - Natalia Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), e Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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9 jun. 2021 - Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Marcos Oliveira/Agência Senado
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8 jun. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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2 jun. 2021 - Luana Araújo, médica infectologista, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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1º jun. 2021 - Nise Yamaguchi, médica imunologista, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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27 mai. 2021 - Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, em depoimento à CPI da Pandemia • Leopoldo Silva/Agência Senado
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25 mai. 2021 - Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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19 e 20 de mai. 2021 - General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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18 mai. 2021 - Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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13 mai. 2021 - Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer na América Latina, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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12 mai. 2021 - Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, em depoimento à CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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11 mai. 2021 - Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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6 mai. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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5 mai. 2021 - Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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4 mai. 2021 - Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, no primeiro depoimento da CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Após o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ler na última quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, com mais de mil páginas que indiciavam 68 pessoas, durante uma reunião na noite desta segunda-feira (25), a cúpula da comissão decidiu incluir mais dez pessoas indiciadas no relatório que será votado hoje.
A sessão da última quarta foi exclusiva para a leitura e houve um pedido de vista coletivo para que os senadores pudessem analisar o relatório da CPI da Pandemia. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), detalhou como será o rito de votação do relatório final. Leia a íntegra do documento da última quarta-feira aqui.
A sessão de hoje começará com a leitura dos votos em separado, que deverão ser apresentados por senadores da base governista. A CPI estabeleceu 15 minutos – com tolerância de mais cinco minutos – para a leitura destes votos, totalizando 20 minutos.
Na sessão da última quarta, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu para que o tempo da leitura dos votos em separado, incluindo o que será apresentado por ele, seja de uma hora. O pedido foi negado pela presidência da CPI.
Segundo Randolfe, a votação do relatório final vai ser feita de forma ostensiva e nominal.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ainda que o quórum e a votação serão de maioria simples. “O quórum e a votação serão em maioria simples. Na data de hoje será lido apenas o relatório do senador Renan Calheiros. Os votos em separado serão lidos na próxima terça-feira”, disse Aziz.
Destaques
Sobre requerimentos de destaque que poderiam ser apresentados ao texto, Randolfe afirmou que não existe previsão regimental a esse respeito nos âmbitos de CPIs realizadas no Congresso, portanto, não haverá essa possibilidade na votação do relatório.
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Presidente da CPI da Pandemia: senador Omar Aziz (PSD-AM) • Jefferson Rudy/Agência Senado
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Vice-presidente da CPI da Pandemia: senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) • Jefferson Rudy/Agência Senado
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Relator da CPI da Pandemia: senador Renan Calheiros (MDB-AL) • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é membro titular da CPI da Pandemia • Waldemir Barreto/Agência Senado
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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é membro titular da CPI da Pandemia • Roque de Sá/Agência Senado
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é membro titular da CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) – no telão – é membro titular da CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senad
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) – no telão – é membro titular da CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) é membro titular da CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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O senador Jorginho Mello (PL-SC) é membro titular da CPI da Pandemia • Waldemir Barreto/Agência Senado
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O senador Humberto Costa (PT-PE) é membro titular da CPI da Pandemia • Edilson Rodrigues/Agência Senad
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O senador Jader Barbalho (MDB-PA) é suplente na CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) é suplente na CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é suplente na CPI da Pandemia • Pedro França/Agência Senado
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é suplente na CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é suplente na CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é suplente na CPI da Pandemia • Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é suplente na CPI da Pandemia • Roque de Sá/Agência Senado
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A bancada feminina, liderada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), não possui membros (titulares ou suplentes) na CPI; senadoras têm se revezado para acompanhar trabalhos e questionar depoentes • Leopoldo Silva/Agência Senado
No entanto, o vice-presidente da CPI afirmou que modificações no relatório durante as discussões podem ser eventualmente acatadas pelo relator e votadas na terça.
A chamada “votação ostensiva” ocorre quando os votos dos parlamentares são públicos e pode acontecer pelo processo simbólico ou processo de tomada nominal dos votos, que é como acontecerá na próxima terça.
Segundo Aziz, não haverá votação de destaques relacionados ao relatório. “Sobre o voto do senador Renan, não teremos destaques. Não se utiliza esse artifício em CPI. Tenho a informação de que não há precedentes de destaques em CPI”, disse.
Novos nomes no relatório
A confirmação dos dez novos nomes incluídos no relatório final foi dada pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em entrevista à CNN na noite desta segunda-feira (26). Até o momento são 76 pessoas e duas empresas.
As motivações dos novos pedidos, segundo Randolfe, foram pela negociação da vacina Covaxin, da vacina da Davati e pela disseminação de fake news. Foram citados os nomes do coronel Helcio Bruno e do reverendo Amilton Gomes.
“Temos mais dez, totalizando 76 pedidos de indiciamento, com duas empresas, que também foram indiciadas e constavam na primeira versão do relatório. Temos 78 pedidos de indiciamento”, afirmou Randolfe
Ainda ontem Randolfe disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 com o vírus da Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.
Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
A cúpula da CPI também solicitará às plataformas de redes sociais que realizem a suspensão ou o banimento das contas do presidente. “Recomendaremos às plataformas de redes sociais a suspensão e/ou o banimento do Presidente”, escreveu Randolfe no Twitter nesta segunda-feira (25).
Após relacionar a vacina contra a Covid-19 ao vírus da Aids, o Facebook, o Instagram e o YouTube excluíram o conteúdo da live do presidente.
*Com informações da Agência Senado