Senado deve votar projeto de subsídio para gás de cozinha nesta terça-feira (19)

O Senado deve votar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Se aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Para justificar o projeto, o Senado argumenta os impactos da crise econômica.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o aumento do preço do gás e a redução de poder de compra das famílias, a lenha ganhou espaço nos lares brasileiros durante a pandemia. Em 2020, o consumo de restos de madeira em residências aumentou 1,8% frente a 2019, aponta pesquisa da EPE.

Ainda de acordo com a EPE, famílias estão guardando botijões de gás para usar apenas em emergências, e outras até venderam o fogão para fazer dinheiro na crise. Como solução, recorrem à lenha e ao carvão vegetal para cozinhar, um retrocesso em saúde e qualidade de vida.

Em setembro deste ano a média nacional do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de botijão de 13 quilos, utilizado nas residências, chegou a R$ 98,70.

Trata-se do maior valor médio real da série histórica conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciada em 2001.

No último dia 8, a Petrobras surpreendeu ao anunciar um novo reajuste nos preços do gás de cozinha, que ficou 7,22% mais caro. Na época, a gasolina também sofreu aumento, de 7,19%.

Entenda a proposta que cria o subsídio para famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha:

Qual o valor do auxílio?

Com base no texto, o projeto cria o programa “Gás para os Brasileiros“, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses para cerca de 11 milhões de famílias.

Quem tem direito?

As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De quem é a proposta?

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

*Com Agência Senado