Justiça do DF absolve assessor de Bolsonaro acusado de racismo
Filipe Martins foi acusado de fazer um gesto associado a supremacistas brancos durante uma live
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, foi absolvido da acusação de racismo pela Justiça Federal do DF. Em março, o Ministério Público havia apresentado a denúncia.
Segundo o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não há provas de que o crime foi cometido, mas sim uma interpretação dos procuradores sobre o ocorrido. Ele julgou improcedente a ação e absolveu sumariamente Martins.
O caso surgiu após Martins ser flagrado fazendo um gesto com as mãos durante sessão no Senado. O movimento foi associado a sinais usados por supremacistas brancos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu que a Polícia Legislativa da Casa investigasse.
Martins argumentou que estava somente ajustando a lapela de seu paletó. O Ministério Público afirmou que foram feitas perícias nas imagens e as ações eram “incompatíveis com um possível ajuste” nas roupas do assessor presidencial. Para os investigadores, ele “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos não viu elementos que sustentem a denúncia. “Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado – a de que estava “passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos” -, a saber, nenhum”.
