“Não seria o caso de privatizar a Petrobras?”, pergunta Lira em entrevista à CNN
Fala vem num momento em que o presidente da Câmara articula um acordo na Casa para mudar a cobrança do ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira, voltou a criticar a política de preços da Petrobras. Em entrevista à CNN Rádio nesta quarta-feira (13), ele disse que a estatal prioriza a distribuição de dividendos, algo que não condiz com o fato de a empresa ser pública.
Lira vai mais longe e questiona se não seria o caso de privatizar a Petrobras.
“Há uma política que tem que ser revista, porque hoje ela não é pública nem é privada completamente. Só escolhe os melhores caminhos para performar recursos e distribuir dividendos. Então não seria o caso de privatizar a Petrobras? É hora de discutir qual é a função da Petrobras no país? É distribuir dividendos?”, diz.
“ICMS é vilão”
A fala de Lira vem num momento em que ele articula um acordo na Câmara para mudar a cobrança do CMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo ele, o projeto seria a solução para conter a alta dos combustíveis, já que não há conversa sobre a alteração da política de preços da Petrobras.
Lira ainda não tem previsão para que o projeto seja votado, mas ele diz que retomaria as discussões nesta quarta-feira.
Para o presidente da Câmara, o ICMS “é o vilão da história” do aumento dos preços dos combustíveis.
Segundo ele, o problema não é o imposto sozinho, mas a forma como ele é calculado sobre os preços. “Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário. Nunca dissemos que o ICMS ‘starta’ o preço. (O cálculo) é que faz com que ele ‘starte’ os aumentos, é o vilão da história”, diz.
O valor de cobrança do ICMS varia conforme o preço do bem ou do serviço. Desta forma, há um novo cálculo sempre que os preços mudam.
A proposta do presidente da Câmara é de que o imposto passe a ser calculado com base no preço dos combustíveis dos últimos dois anos. Hoje, esse cálculo é feito em relação à variação dos últimos 15 dias.
Nesses moldes, a cobrança “faz com que estados ganhem muita receita todo mês”, diz. “Não propomos que estados percam receita, mas, neste momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais.”
(Publicado por Ligia Tuon)
