Preço fixo do ICMS deixaria gasolina 8% mais barata, diz Lira
Projeto prevê usar média de preço dos combustíveis em anos anteriores para fixar valor do imposto
Após líderes partidários terem discutido o preço dos combustíveis com o Arthur Lira (PP-AL) nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados deu uma entrevista coletiva nesta terça-feira (5), na qual afirmou que a fixação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diminuiria o valor da gasolina em 8%.
“O projeto irá tratar de fazermos uma média dos dois preços anteriores para que se faça a contabilização de quanto custa a gasolina. por exemplo, em 2019 e 2020, se acha um valor. Esse valor fica fixo por um ano e você multiplica, sem interferência nenhuma, pelo imposto que cada estado escolher como alíquota. Por exemplo, em São Paulo é 25%, no Rio de Janeiro é 34%, em Alagoas é 29% e assim sucessivamente. Desta forma, vamos ter um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato. Do álcool, 7% mais barato. E do diesel 3,7% mais barato”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados também afirmou, durante a entrevista, que nunca foi dito que o ICMS é o culpado por iniciar o aumento do preço do combustível, mas que é um “primo malvado”.
“As narrativas vão aparecer de todas as formas, mas nós nunca dissemos que é o ICMS que inicia o aumento do combustível. Com a política da Petrobrás, aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, há variação no preço. O problema que estamos analisando é que os aumentos que são dados no combustível pelo petróleo e pelo dólar são intensificados pelo “primo malvado” ICMS”, afirmou o presidente.
