CPI da Pandemia ouve sócio da VTCLog e presidente da ANS nesta semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve nesta semana o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, na terça-feira (5) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, na quarta-feira (6). O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que será a última semana de depoimentos.

A VTCLog é prestadora de serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, e durante a pandemia do coronavírus é responsável pela distribuição de vacinas contra a Covid-19. É apurado pela Comissão se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo federal.

O motoboy Ivanildo Gonçalves, que presta serviços à VTCLog, realizou saques para a empresa no valor de R$ 4,7 milhões. Em imagens obtidas pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Ivanildo aparece em uma agência bancária fazendo pagamentos, em quatro datas entre maio e junho, que coincidem com extratos de quitação de contas de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, acusado de pedir propina durante a negociação de vacinas. O motoboy negou conhecer Dias durante seu depoimento em 1º de setembro.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler ordenou em 9 de setembro que o Ministério da Saúde suspendesse um termo aditivo do contrato firmado entre a pasta e a empresa.

O aditivo mudou a metodologia usada para medir um dos serviços prestados pela empresa, alterando o “conceito de manipulação de ‘itens’ e passando a adotar o conceito de ‘volume expedido’”. Em 3 de setembro, auditores terminaram o trabalho de análise do contrato, constataram diversos problemas e fizeram recomendações ao TCU. O ministro Zymler, então, acatou as indicações e decidiu pela suspensão do aditivo e dos pagamentos a serem feitos.

O diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, entidade que fiscaliza os planos de saúde, será ouvido após a revelação de um dossiê elaborado por médicos que fazem ou faziam parte do quadro de funcionários da Prevent Senior, que acusam a empresa de fazer testes com cloroquina no tratamento contra a Covid-19, que não possui comprovação científica, e ocultar as informações dos pacientes.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a Comissão já reuniu “inúmeras e gravíssimas irregularidades”. Já Calheiros suspeita que a empresa estivesse blindada pela agência enquanto executava esse protocolo.

A ANS informou na sexta-feira (1º) que está fazendo uma “apuração rigorosa e cuidadosa” sobre as ações da empresa. A agência solicitou informações para a operadora sobre os procedimentos realizados, e realizou uma reunião com seus representantes. Também foram enviados ofícios aos funcionários que conceberam o dossiê.

“ANS está tomando todas as providências possíveis para apuração dos indícios de infrações à legislação da saúde suplementar e está atuando para um rápido retorno à sociedade dentro de suas atribuições”, diz a agência em nota.

O depoimento na quinta-feira (7) ainda não está confirmado, mas é previsto que médicos da Prevent Senior que colaboraram para o dossiê contra a empresa sejam ouvidos.

(Com informações da Agência Senado)