Rio quer ser a capital brasileira de investimentos em ativos de sustentabilidade

Projetos paralelos da prefeitura e do governo do estado querem desenvolver o potencial do Rio de Janeiro para a economia verde, com o objetivo de transformar a cidade na capital brasileira de investimentos de ativos sustentáveis. O pacote inclui uma bolsa de valores verdes, a criação de um fórum climático e a implementação de um centro de educação financeira.

Meta final do projeto, a nova bolsa de valores não pretende substituir a B3, de São Paulo. O objetivo é realizar nela negociações de créditos de carbono e ativos de energia e inovação.

No entanto, a iniciativa depende ainda da regulamentação federal do mercado de créditos de carbono, o que ainda não aconteceu no país e depende de ações do Ministério da Economia.

Até que isto aconteça, há um conjunto de iniciativas que o grupo de trabalho montado pela prefeitura pretende tomar, além do fórum econômico e do centro de educação financeira, como explica Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.

“Esses são os três pilares do nosso hub de finanças sustentáveis. O Rio sempre teve uma tradição de capital financeira do país, mas foi perdendo isto à medida que o ecossistema financeiro foi se desenvolvendo em São Paulo. Temos conversado com o Banco Central, com o BNDES e com parceiros, queremos atrair mais empresas para cá. Mas precisamos que esse mercado seja regulado pelo governo federal”, afirma.

O município pretende implementar o ISS Verde, com 20% de recursos obtidos na bolsa verde do Rio. O objetivo é que esse valor seja usado para custear ações mitigadoras com investimento em economia verde.

“Isto contribuiria para o cumprimento das metas de redução de emissão de carbono, assinadas pela prefeitura junto a organismos internacionais”, conclui Bulhões.

A regulação federal pode potencializar os ganhos com a venda de créditos de carbono, não só em quantidade, como em proporção. O assunto é um desafio internacional e deve ser discutido na Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP-26, que ocorre em novembro, na Escócia.

A fazenda estadual entende que a regulação pode estabelecer um índice dez vezes maior que o patamar de negociação que ocorre atualmente, no mercado voluntário.

Para se consolidar como mercado para negociação destes ativos, as autoridades do estado e do município confiam na imagem consolidada pela cidade como polo de discussões ambientais, construída ao sediar as conferências Rio-92 e, em 2012, a Rio+20, além de abrigar a principal floresta urbana do mundo. Mas errou quem pensou na Floresta da Tijuca: é o Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste.

No âmbito do município, o objetivo é formatar a proposta até dezembro, para que as primeiras ações sejam implementadas já em 2022.

O Palácio Guanabara também está entusiasmado com a possibilidade de transformar o estado que tem as maiores reservas brasileiras provadas de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis poluentes. A Secretaria Estadual de Fazenda pretende oferecer também seus ativos ambientais, como florestas e parques, para negociação voluntária de créditos de carbono.

Secretário fluminense de Fazenda, Nelson Rocha explica como a proposta deve funcionar no estado. “Peguemos o exemplo de uma siderúrgica, que é uma grande poluidora e, pelos protocolos, precisa reduzir a emissão de gás carbônico. Se ela não consegue atingir a meta de reduzir um percentual estipulado por ano, ela compensa com a preservação de uma floresta. Mas, como essa não é a atividade fim dela, ela não atua na preservação, vai comprar o crédito para que isso seja feito”, afirma.

De acordo com levantamento parcial feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Rio de Janeiro tem R$ 30 bilhões em ativos ambientais no solo.

Em sua plataforma, o estado pretende negociar e estimular ativos sustentáveis e impulsionar negócios como reciclagem de resíduos sólidos e produção de hidrogênio verde, que tem sido avaliado como potencial substituto para uma série de combustíveis utilizados pela indústria. O estado faz o levantamento de seus ativos ambientais e pretende incluí-los no próximo balanço.

“Será a primeira vez que um ente da federação fará isso, nós faremos agora em 2021. Nós vamos transformar o Produto Interno Bruto do estado do Rio de Janeiro. Precisamos sair do foco em indústria. A indústria é importante, mas essa nova fronteira vai transformar e recuperar o estado. Esse é um tema que estudo há dez anos e temos muito a implementar nos próximos meses”, conclui Rocha.

Questionados, os ministérios da Economia e do Meio Ambiente ainda não retornaram com respostas sobre os questionamentos a respeito dos planos para regulação das negociações de créditos de carbono no Brasil.

Não há ainda prazo para o início das operações da nova Bolsa do Rio. Responsável pelo processo de revitalização da Zona Portuária, a prefeitura gostaria que ela ficasse nessa região, que abriga a Praça Tiradentes e equipamentos novos, como o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio, o AquaRio e a roda gigante RioStar. No entanto, a decisão passará pela aprovação dos parceiros e investidores.