Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O político está internado desde março em um hospital privado do Rio de Janeiro.

Na decisão, assinada no sábado (16), Moraes disse que não há “qualquer alteração” nos fatos que justifique a soltura de Jefferson.

A defesa do político havia recorrido em outubro da última decisão de Moraes negando a revogação da prisão.

No recurso, os advogados pediam a concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, ou a possibilidade de prisão domiciliar.

Para a defesa, havia risco de morte do ex-deputado. Segundo os advogados, ele se alimenta mal e se recusa a tomar os remédios.

Conforme Moraes, “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente (Jefferson) estão sendo devidamente analisadas”.

“Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar”, afirmou o ministro.

Internado

Roberto Jefferson está internado desde março em um hospital privado do Rio de Janeiro. A prisão preventiva foi determinada em outubro de 2022, depois que ele disparou 50 tiros de fuzil contra policiais federais.

Os advogados de Jefferson haviam afirmado ao ministro que o quadro de saúde do ex-deputado é “bastante delicado” e que “só tem piorado”. Conforme a defesa, o próprio hospital particular onde o político está internado recomendou que o tratamento continue na casa dele.

Entenda

No fim de agosto, Moraes havia autorizado que Jefferson permanecesse internado em um hospital particular no Rio de Janeiro para tratamento médico.

Na ocasião, Moraes também autorizou Jefferson a receber as visitas de sua filha, Fabiana Brasil Francisco, e de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco.

Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022, após atirar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão na casa dele, no interior do Rio de Janeiro.

Pelo caso, ele será submetido a júri popular, respondendo por quatro tentativas de homicídio contra agentes da Polícia Federal. O político fez mais de 500 disparos contra os policiais.

Em junho, Jefferson foi transferido para o Hospital Samaritano Botafogo, unidade particular de saúde, para tratamento médico por causa da falta de estrutura da unidade de saúde do Complexo Penitenciário de Gericinó, onde estava preso.

A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, que também autorizou a transferência para o hospital privado.

Na época, Moraes havia proibido Jefferson de receber visita sem prévia autorização judicial (com exceção da esposa e advogados), de frequentar ou acessar redes sociais, de conceder entrevistas sem autorização e de usar celulares, tablets, ou “quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação”.

Antes, o político estava custodiado em Bangu 8, no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho.