Dino encontra ministros do STF e diz que posse deve ser em 22 de fevereiro
Ministro da Justiça afirma que transição para substituto da pasta deve levar três semanas e que ele assume mandato no Senado antes de integrar a Corte
O ministro da Justiça Flávio Dino disse que sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser no dia 22 de fevereiro e que irá ao Palácio do Planalto conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda nesta quinta-feira (14), sobre a sucessão da pasta.
“A princípio eu continuo no Ministério da Justiça até o presidente indicar um novo ministro, ou ministra. Estou disposto a ficar para fazer a transição, à medida em que ele escolher o ministro”, disse Dino.
A declaração foi feita em entrevista a jornalistas na saída do STF. Ele esteve na Corte à convite do presidente, Luís Roberto Barroso, para uma reunião em que também participaram Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Para Dino, o Supremo tem um papel muito importante, principalmente nesse momento. “O Supremo tem relevância em si, mas nesse instante em que há uma demanda social por harmonia, entendimento, redução de conflituosidade institucionais, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país.”
Dino disse que a transição no Ministério da Justiça se estenderá “por algumas semanas até que o presidente indique alguém”. Ele também afirmou que, após esse período, deverá assumir a vaga no Senado, antes de tomar posse no Supremo.
Segundo Dino, o presidente Lula ainda não perguntou a ele sua opinião sobre um nome para substituí-lo na Justiça.
Futuro do Ministério da Justiça
Ele disse que, por conhecer o ministério, é “muito importante, manter certas prioridades”. Para Dino, uma delas é a construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Conforme o futuro ministro do Supremo, não há um debate no governo sobre dividir a pasta e separa a Justiça da Segurança Pública.
“Nunca houve esse debate. Às vezes surgiam boatos. Minha impressão é que o debate não vai ocorrer agora”, declarou, destacando que o modelo institucional adotado é o mesmo em 200 anos de história da pasta.
Flávio Dino foi aprovado na quarta-feira (13) para integrar o STF. Ele recebeu 47 votos a favor e 31 contrários. Dois senadores se abstiveram.
Ele herdará o acervo de processos que passou para ministra Rosa Weber, depois de ela deixar a presidência da Corte.
Entre os casos, há uma investigação envolvendo o ministro das Comunicações Juscelino Filho, uma ação que questiona indultos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiou pessoas condenadas a penas menores que cinco anos e conclusões da CPI da Covid, entre elas uma que mira Bolsonaro e aliados por suposta incitação ao crime.
Sobre o acervo, Dino disse que pessoas que trabalham com ele estão fazendo um reconhecimento dos casos. “Isso implica também uma transição”, afirmou. “Esse período também é importante para mim, para organizar o acervo.”
