Relator do IR pede reunião com Guedes em busca de compensação a entes federativos

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) começou a analisar o texto da reforma do Imposto de Renda que irá relatar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado e já adianta que fará mudanças na matéria.

“Precisamos aliviar a carga empresarial e das pessoas físicas, como, também, uma forma de compensar estados e municípios pelas perdas na arrecadação”, afirmou o senador à CNN Brasil.

O projeto de lei que altera as alíquotas do IR foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro. No entanto, segundo interlocutores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos, estava parado no Senado por falta de acordo sobre qual parlamentar deveria relatar a proposta.

Fontes disseram à CNN Brasil que a equipe econômica defendia o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), como relator. Somente nesta semana houve um consenso em torno do nome de Angelo Coronel.

Na tentativa de encontrar apoio às mudanças que pretende realizar no projeto, Angelo Coronel já pediu uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a próxima segunda-feira (27). “Queremos construir um texto que agrade a todos. Além disso, vou marcar audiências e ouvir vários segmentos”.

A CNN apurou ainda que o deputado Celso Sabino (sem partido-PA), relator da matéria na Câmara dos Deputados, participará das negociações em torno do novo conteúdo do projeto. A reunião com o ministro ainda não consta na previsão de agenda.

O texto aprovado até aqui prevê que todas as pessoas físicas possam fazer declaração simplificada, no entanto, será limitado a R$ 10.563 de abatimento – hoje é de R$ 16.754,34 – e a isenção de pessoa física fica em R$ 2.500. A alíquota principal Imposto de Renda de Pessoa vai de 15% para 8%. Já a tributação de lucros e dividendos está prevista em 20%.