Brasil busca reconhecimento internacional para expansão da plataforma continental à procura de minerais raros
Em meio a espionagem estrangeira e oportunidades econômicas, Brasil pleiteia junto aos organismos globais o direito da Elevação do Rio Grande
Um recente estudo, liderado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), revelou detalhes sobre a antiga ilha tropical conhecida como Elevação do Rio Grande (ERG), atualmente submersa no Atlântico sul.
Segundo os pesquisadores, entre 50 e 40 milhões de anos atrás, partes dessas elevações estavam acima da superfície do oceano, constituindo uma grande ilha vulcânica com clima tropical e, possivelmente, coberta por florestas.
Além do interesse científico, o Brasil almeja reconhecimento internacional para a área, pleiteando junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) a expansão da sua plataforma continental para abranger a ERG.
Isso daria direito ao país de exploração dos recursos minerais e potenciais riquezas presentes no subsolo marinho.
A distância da ERG em relação à costa brasileira, de aproximadamente 1.200 km, ultrapassa as 200 milhas náuticas estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) para a Zona Econômica Exclusiva.
Hoje, o Brasil tem uma concessão para exploração científica sem fins comerciais na região. O país argumenta que a elevação representa uma extensão natural da sua plataforma continental.
O interesse estratégico está na presença de recursos minerais raros, como crostas de ferro-manganês e nódulos polimetálicos, ricos em elementos essenciais para tecnologias modernas, incluindo cobalto, níquel, platina e outros.
Esses elementos são fundamentais na produção de baterias, painéis solares e outras inovações essenciais para a era da energia verde.
Mineração em águas profundas
A mineração em águas profundas, em profundidades de 2.000 metros ou mais, está sendo cada vez mais considerada como uma solução potencial para a esperada escassez global de materiais críticos para a transição energética.
Os nódulos polimetálicos são os elementos mais procurados. Eles estão espalhados no leito marinho, tornando-os relativamente fáceis de coletar com máquinas de dragagem submarinas. Elas extraem os nódulos sugando-os por meio de um tubo e os transportam para uma embarcação na superfície do oceano.
Como toda atividade de mineração, danos para o meio ambiente são considerados certos pelos especialistas.
“O objetivo é explorar, e todos querem que isso seja feito de forma responsável. Não existe exploração mineral sem danos, principalmente em fundo marinho”, declarou Jules Soto, geógrafo e curador geral do Museu Oceanográfico Univali.
Projetos estão em andamento para estudar os ecossistemas do fundo do mar em resposta às descobertas de depósitos minerais e à exploração comercial emergente.
A maioria da mineração em águas profundas é esperada para ocorrer em águas internacionais, onde a soberania e a aplicação de regulamentações depende de acordos internacionais.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) tem a responsabilidade de desenvolver regras, regulamentações e procedimentos associados aos minerais do leito marinho.
Até o momento, a ISBA concedeu mais de 30 contratos permitindo a exploração e estudos em cerca de 1,5 milhão de km² de fundo oceânico para mineração em águas profundas.
Oportunidades econômicas
Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), a demanda por esses minerais está crescendo rapidamente, à medida que as transições para energia limpa ganham ritmo.
“Impulsionado pelo aumento da demanda e pelos altos preços, o tamanho do mercado dos principais minerais de transição energética dobrou nos últimos cinco anos, chegando a US$ 320 bilhões em 2022”, concluiu o relatório.
Além disso, destaca-se a presença de peixes de alto valor comercial na região. Em 2022, as exportações brasileiras de peixe aumentaram 15%, chegando a US$ 23,8 milhões, o maior faturamento da história do setor.
Tensões geopolíticas
Em abril de 2023, a Marinha do Brasil teve que expulsar um navio alemão que fazia pesquisas em águas brasileiras. A embarcação alemã estava posicionada numa região próxima da Elevação do Rio Grande.
Ao ser questionado sobre o fato na comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, classificou o ato como inadequado.
“Identificamos um comportamento anômalo deste navio, na área da elevação do Rio Grande, um local rico em recursos. Um navio realizar pesquisas em águas jurisdicionais brasileiras é perfeitamente possível desde que faça o protocolo próprio e seja autorizado, isso no caso do navio em questão não foi observado”, disse Olsen.
Após investigação, foi descoberto que o navio fazia pesquisas no subsolo marinho. A embarcação era privada e não pertencia à Marinha alemã.
“Isso mostra a importância de termos um sistema de vigilância denso que seja capaz de detectar não só essa como outras embarcações. Ameaça é tudo que atenta contra os interesses do estado brasileiro”, concluiu.
Atuação do Brasil na Comissão de Limites da Plataforma Continental
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) é um organismo internacional criado sob a égide da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para auxiliar os estados costeiros no estabelecimento dos limites exteriores de suas plataformas continentais.
Sua função principal é examinar e decidir sobre as reivindicações dos países costeiros para expandir suas áreas de soberania.
O Brasil, por meio do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), tenta reivindicar a expansão de sua plataforma continental junto à Comissão.
Na proposta, a margem continental brasileira foi dividida em três áreas distintas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional.
Em março de 2019, a CLPC aprovou a reivindicação brasileira para a região sul.
Atualmente, a Comissão analisa a proposta relacionada à margem Equatorial. Segundo fontes ouvidas pela CNN, a proposta brasileira será aceita em 2024, iniciando-se, em 2025, a análise da margem Oriental, onde está situada a elevação do Rio Grande.
