Justiça autoriza condução coercitiva de Marconny Faria à CPI da Pandemia

A Justiça Federal em Brasília autorizou, nesta segunda-feira (13), a condução coercitiva do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, caso ele não compareça à sessão sem justificar sua ausência.

Com depoimento marcado para esta quarta-feira (15), Marconny Faria teria agido como lobista da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato com o Ministério da Saúde para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, suspenso após denúncias de irregularidades trazidas pela CPI.

“Com base nas razões e fundamentos jurídicos já declinados, desde já defiro o pedido de expedição de mandado de condução coercitiva para a testemunha Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria acaso não compareça nem justifique a sua ausência ao ato de inquirição designado, fato que deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo para fins de expedição do mandado de condução”, destaca o documento da juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves.

Nesta segunda-feira (13), a Justiça de Brasília também autorizou a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino à CPI da Pandemia, caso ele não compareça ao seu depoimento, marcado para esta terça-feira (14).

Atestados médicos para não depor à CPI

Previsto para depor na quarta-feira (1º), Marcos Tolentino informou aos senadores que estava internado após ter passado mal ao dirigir-se a Brasília na noite de terça-feira (31).

No entanto, um vídeo apresentado pelos senadores da CPI da Pandemia mostrou o empresário concedendo uma entrevista ao portal O Antagonista por volta das 20h daquela noite.

Já Marconny Faria, suspeito de tentar privilegiar a Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde, era esperado na CPI para depôr na quinta-feira (2). O depoente, porém, não compareceu ao Senado.

Com a ausência de Marconny, conforme o horário da sessão se aproximava, os senadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte autorizasse uma condução coercitiva do depoente, mas já acionaram a Polícia Legislativa do Senado para buscá-lo em endereços atribuídos a ele.

À CNN, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que os advogados de Marconny entraram em contato pedindo para ele depor dia 15 de setembro. Aziz aceitou a data, mas ressaltou que, de qualquer forma, o pedido de condução coercitiva continua em primeira instância.