Simone Tebet vai relatar PEC que pode resgatar coligações proporcionais
A ideia é que a proposta seja pautada para discussão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta quinta-feira (16)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi escolhida para a relatoria da PEC da Reforma Eleitoral, aprovada na Câmara com medidas que podem afetar o pleito de 2022, em especial a possibilidade de retorno das coligações proporcionais. A medida é defendida por deputados, mas rejeitada por dirigentes de partidos e enfrenta resistência no Senado.
A ideia é que a PEC seja pautada para discussão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta quarta-feira (16). Para as mudanças previstas na proposta entrarem em vigor nas eleições de 2022, a aprovação em plenário do Senado teria de ocorrer ainda no mês de setembro, para promulgação da emenda até 1º de outubro.
As coligações proporcionais – isto é, para eleição de deputados federais e estaduais, além de vereadores – foram proibidas na mini reforma aprovada pelo Congresso em 2017. A regra foi aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 2020.
Na Câmara, deputados decidiram retornar com as coligações como pretexto para rejeitar o chamado distritão – modelo no qual os candidatos mais votados de cada estado se elegeriam, independentemente do partido aos quais são filiados.
A PEC da Reforma Eleitoral também prevê medidas como contagem em dobro do voto para candidaturas de mulheres e de pessoas negras, para fins de distribuição do fundo partidário, entre outras.
