Mercosul pede diálogo contra “iniciativas unilaterais” que possam agravar situação entre Venezuela e Guiana

O Mercosul pediu, nesta quinta-feira (7), diálogo entre a Venezuela e a Guiana para a busca de uma solução pacífica para a situação entre os dois países. Na terça-feira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a criação da Guiana Essequiba, território dentro da Guiana.

Segundo o grupo, “ações unilaterais” devem ser evitadas, “pois adicionam tensão”.

Os Estados Partes do Mercosul manifestam sua profunda preocupação com a elevação das tensões entre a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana. A América Latina deve ser um território de paz e, no presente caso, trabalhar com todas as ferramentas de sua longa tradição de diálogo.​

Nesse contexto, alertam sobre ações unilaterais que devem ser evitadas, pois adicionam tensão, e instam ambas as partes ao diálogo e à busca de uma solução pacífica da controvérsia, a fim de evitar ações e iniciativas unilaterais que possam agravá-la.

Declaração do Mercosul

A declaração oficial foi divulgada após o fim da reunião cúpula que reúne os países parte da entidade, no Rio de Janeiro.

A escalada de tensão entre Venezuela e Guiana dominou as conversas de bastidores e os encontros do evento, que encerra a participação do Brasil na presidência do bloco. Agora a liderança será do Paraguai.

Depois de se reunir com seus principais assessores para assuntos internacionais, Celso Amorim e o ministro Mauro Vieira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se oferecer para mediar a crise entre a Venezuela e a Guiana, segundo fontes do Itamaraty e do Planalto.

Na reunião do Mercosul, Lula incentivou um fórum regional, a Comunidade dos Estados Latino-americano (Celac), a assumir o protagonismo, e disse que o Brasil poderia sediar as reuniões.

Entenda o conflito

As tensões entre os vizinhos Venezuela e Guiana aumentaram nas últimas semanas devido a uma longa disputa territorial.

Em questão está um território fronteiriço de 160 mil quilômetros quadrados em torno do rio Essequibo, que é principalmente uma área de selva, rica em petróleo e gás offshore.

Analistas e fontes em Caracas disseram que o referendo, no qual os eleitores também rejeitaram a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre o caso, não se traduzirá em invasão real. Segundo os especialistas, é uma tentativa de Maduro de mostrar força e avaliar o apoio ao seu governo antes das eleições presidenciais de 2024.

Por que o território é tão importante?

Embora a área terrestre de Essequibo seja uma área pouco desenvolvida, houve grandes descobertas de petróleo e gás offshore nas proximidades nos últimos anos, colocando a Guiana no mapa mundial dos produtores de petróleo.

Um consórcio da Exxon Mobil, CNOOC da China e U.S. Hess iniciou a produção de petróleo na Guiana em 2019.

Atualmente o país produz cerca de 400 mil barris por dia e esse número deve subir para mais de 1 milhão até 2027. A produção impulsionou fortemente a economia da Guiana e promete uma enorme renda para o país nos próximos anos.

Embora a Venezuela esteja nas maiores reservas de petróleo bruto do mundo e também tenha depósitos maciços de gás natural, sua produção caiu significativamente nos últimos anos devido às sanções dos EUA, denúncias de corrupção e deterioração da infraestrutura interna.

Maduro disse na terça-feira (05), que vai autorizar a exploração de petróleo em Essequibo, com duas estatais criando divisões para a região em disputa.

O governo venezuelano disse que a Guiana não deve ser autorizada a conceder concessões em áreas oceânicas “a serem demarcadas”.

Não está totalmente claro quais áreas offshore Maduro está reivindicando para a Venezuela. Mas, ele já anunciou que todas as empresas que já operam na costa da Guiana têm três meses para sair.

A Exxon Mobil disse que as disputas de fronteira são para países e órgãos internacionais resolverem.

O que disse o Tribunal Internacional de Justiça?

A Guiana pediu ao Tribunal Internacional de Justiça barrar o referendo.

O tribunal não foi tão longe em uma decisão na semana passada, mas proibiu a Venezuela de tomar qualquer ação que mudaria o status do território.

Maduro disse repetidamente que o referendo é vinculativo, embora a votação tenha sido anteriormente referida por seu governo como “consultiva.”

Qual foi a resposta da Guiana?

A Guiana convocou uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir a crise. O encontro acontece nesta sexta-feira (8).

As forças armadas do país estão em alerta máximo, disse o presidente Irfaan Ali. Ele afirmou que a Venezuela se declarou uma “nação fora da lei” e desrespeitou as ordens do TIJ.

Ali também procurou acalmar potenciais investidores, dizendo que a Guiana recebeu apoio de parceiros e da comunidade internacional.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela disse nas redes sociais na quarta-feira (6) que falou com sua contraparte da Guiana sobre o que chamou de “mandato inapelável” da Venezuela.

O governo da Guiana questionou os números de participação dados pelo governo de Maduro para o referendo.

As autoridades eleitorais, no dia do referendo, informaram que 10,5 milhões de votos foram computados para o “sim”, que pedia pela anexação. Mas, mais tarde, o governo voltou atrás e disse que o número se referia ao total de eleitores. Testemunhas da Reuters viram vários locais de votação mal atendidos durante a votação.

*Com informações de Raquel Landim, Gabriela Prado, da CNN, e da Reuters