TCU dá aval a prorrogação do contrato de terminal da BTP no Porto de Santos
Pedido da Brasil Terminal Portuário é para estender contrato por mais 20 anos, até 2047
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou, nesta quarta-feira (6), a prorrogação antecipada do contrato de arrendamento da Brasil Terminal Portuário (BTP) no Porto de Santos (SP) em troca de novos investimentos.
Trata-se do maior terminal de contêineres no porto, junto com o da Santos Brasil. O pedido da BTP é para estender o contrato por mais 20 anos, que tem prazo até 2027 – e passaria para 2047.
O relator, ministro Jorge Oliveira, enfatizou que a prorrogação contratual se mostra vantajosa para o interesse público.
“A análise permite concluir ser vantajosa para o poder público a prorrogação contratual, uma vez que a empresa apresenta bons níveis de eficiência e produtividade, com indicadores melhores que seus concorrentes diretos”.
No acórdão proposto pelo ministro, foi determinado que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realize uma análise de custos mais rigorosa, para assegurar maior exatidão e segurança nas avaliações.
Segundo a BTP, o plano da empresa com esse pedido de renovação antecipada do contrato é de continuar investindo para aumentar sua capacidade operacional dentro dos limites atuais do terminal.
Depois de feitos os ajustes determinados pelo TCU, a prorrogação do contrato da BTP precisa ser aprovada em caráter final pela Antaq e seguir para ratificação do Ministério de Portos e Aeroportos. A partir daí, então, pode entrar em vigência.
Veja também: Um em cada cinco jovens no país não estuda nem trabalha, aponta IBGE
Publicado por Amanda Sampaio, da CNN.
