TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições
Órgãos têm finalidade de ampliar a transparência e a segurança da votação, aumentar participação de especialistas e resguardar integridade do processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação da comissão de transparência das eleições e do observatório da transparência das eleições.
Em reunião plenária do TSE, Barroso também afirmou que a “democracia vive um momento delicado” – a fala acontece após os atos de 7 de Setembro e os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante as manifestações de terça-feira.
De acordo com a portaria que cria os dois órgãos, a comissão tem a finalidade de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral; e contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.
Farão parte da comissão, que terá 12 pessoas, especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições publicas e de entidades da sociedade civil, “de modo a garantir a pluralidade de visões e de expertise”, segundo Barroso.
Segundo o TSE, são membros da comissão da transparência das eleições:
- Senador Antonio Anastasia, representante do Congresso Nacional
- Ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União (TCU)
- General Heber Garcia Portela, comandante de defesa cibernética, representante das Forças Armadas
- Luciana Nepomuceno, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Paulo César Herrmann Wanner, perito criminal federal, ligado à Polícia Federal
- Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral
- André Luís de Medeiros Santos, professor titular da UFPE
- Bruno de Carvalho Albertini, professor da USP
- Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Unicamp
- Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio
- Ana Cláudia Santana, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil
- Fernanda Campagnucci, diretora-geral da Open Knowledge Brasil
Já o observatório da transparência das eleições será formado por uma pluralidade de instituições da sociedade civil cujos nomes serão divulgados pelo TSE ainda nesta quinta-feira.
Ainda de acordo com Barroso, a primeira atividade do próximo ciclo eleitoral está programada para o dia 4 de outubro, às 14h, e contará com a presença de todos os integrantes da comissão de transparência, de todos os presidentes de partidos políticos e dos ministros do TSE para uma exposição didática do sistema de votação e uma visita à sala onde ficarão os códigos-fonte das urnas.
“Aqui não se faz nada às escondidas, é tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, finalizou o presidente do TSE.
